Teoria Tridmensional

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES - José Carlos de Oliveira Robaldo

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12/02/2007-19:33 | Autor: José Carlos de Oliveira Robaldo;

Na perspectiva tridimensional do direito, como o próprio nome induz, o fenômeno jurídico deve ser dimensionado sob um processo histórico-cultural, de implicação e de forma dinâmica e unitário, à luz de três elementos: fato, valor e norma, associados ao "mundo da vida", à realidade social, de modo a solucionar, ou encaminhar adequadamente, o caso concreto. É a partir da leitura dessa complementariedade que Miguel Reale (Teoria tridimensional do direito... ), seu sistematizador, afirma que: "mister é não olvidar que a compreensão do direito como 'fato histórico-cultural' implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como processus, cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma, a que dou o nome de 'dimensão' em sentido, evidentemente, filosófico, e não físico-matemático".

O Direito é, com efeito, produto da comunicação, da dialética desses três componentes.

É a partir desse enfoque que se chega à conclusão que o Direito não pode ser considerado um esquema puramente lógico, fechado, uma abstração, sem resultado prático. A ordem jurídica só tem razão ser na medida em que trouxer soluções práticas ao homem, sobretudo como ente social, no seu dia-a-dia. Nessa esteira e com Anabela Rodrigues, jurista portuguesa (A determinação da medida da pena privativa de liberdade...) é que se afirma que "uma estreita ligação entre normas jurídicas e realidade social é a premissa para a construção de um sistema que aspira a uma perspectiva de praticidade". O Direito deve estar voltado para o homem, ao seu bem estar social, ao seu livre desenvolvimento, à solução do que lhe ocorre ao longo da sua vida, não para as construções abstratas, para o além.