Teorias Trabalhistas

Há uma grande cizânia doutrinaria e jurisprudencial quanto à

autonomia ou não do Direito Processual do Trabalho em relação ao

Direito Processual Civil.

Discorra sobre as teorias da autonomia do Direito Processual do

Trabalho apresentadas pelas melhores doutrinas.

) No caso da tutela antecipada ser concedida antes da sentença, cabe

algum recurso? Responda com base na doutrina e na jurisprudência.

2) A doutrina traz duas classificações de sentença na seara trabalhista,

quanto a análise do mérito e quanto ao conteúdo. Discorra sobre essas

duas classificações dando exemplos na seara trabalhista.

A teoria monista sustenta que o Direito Processual é comum,

abrangendo o Direito Processual Civil, o Direito Processual do Trabalho,

o Direito Processual Penal etc. Além disso, assevera que não há

diferença substancial entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil

capaz de justificar a autonomia da lei adjetiva trabalhista. Na verdade,

o Direito Processual do Trabalho seria simples desdobramento do

processo e que não contaria com princípios e institutos próprios. Essa

é a posição minoritária.

A teoria dualista sustenta que o Direito Processual do Trabalho é

autônomo em relação ao Direito Processual Civil, apresentando diferenças susbstanciais que justificam a sua autonomia. Atualmente,

representa a posição majoritária. . ... .