Teoroa Geral Do Estado

O Principe Maquiavel

Na verdade, trata-se de uma indústria de armas, O Júri, somos forçados a refletir sobre a credibilidade dos julgamentos realizados por leigos. É uma questão bastante delicada,a idéia por trás de um julgamento realizado por populares é permitir que os indivíduos sejam julgados por seus pares, afastando-se o legalismo, a frieza das normas e privilegiando-se o clamor das multidões. Supõe-se que, em determinadas matérias, é mais importante atender às aspirações sociais de justiça do que às normas postas em caráter abstrato, freqüentemente inadequadas ao mundo real.

Os críticos do julgamento pelo júri defendem que a emoção trazida ao tribunal por leigos é, muitas vezes, exacerbada, o que pode levar a injustiças. Argumentam que o juiz togado , que estudou por anos o Direito, está mais habilitado a dizer o justo e a dar a medida adequada da pena. Acrescentam que é muito fácil manipular as emoções dos leigos para absolver ou condenar os réus, sendo a decisão final tomada não com base em fatos, mas em prol do advogado /promotor com melhor poder de argumentação ou encenação. Por fim, há o problema dos quesitos, por meio dos quais chega-se ao veredicto, freqüentemente mal formulados.

No Brasil, o Tribunal do Júri tem competência para julgar os réus acusados de crimes dolosos contra a vida: homicídio, induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto e infanticídio. Não sei qual é a lei dos Estados Unidos, mas certamente atribui mais competências ao Júri do que a nossa.

O filme, baseado em livro de John Grisham, é instigante. Faz-nos questionar sobre a real capacidade dos jurados em decidir imparcialmente uma causa. Mostra como pode ser fácil, para alguém competente, manipular o júri a ponto de fazê-lo tomar essa ou aquela decisão. Não se trata, apenas, da manipulação feita pelos operadores da lei, mas principalmente daquela que pode correr nos bastidores, organizada por um dos jurados. Além de tudo isso, esclarece que existe toda uma técnica na escolha das pessoas que farão parte de cada júri – técnica com a qual é fácil vencer, mesmo quando não se tem razão.