Teoría Da Narrativa

RESPOSTAS

Caso Concreto 1

1) Mãe 1

Fato: mãe matou seu próprio filho

Valor: a mãe não tinha consciência, estado puerperal.

Norma: infanticídio

Mãe 2

Fato: mãe matou seu próprio filho

Valor: a mãe tinha consciência dolosa e intensional.

Norma: homicídio qualificado

A) Abandono de Incapaz

Artigo 133 - abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:

Pena: detenção, de 6 meses a 3 anos.

§ 1.° se o abandono resulta lesão corporal de natureza grave

Pena: reclusão, de 1 a 5 anos

§2.° se resulta morte

Pena: reclusão, de 4 a 12 anos

Ameaça

Artigo 147 - ameaçar alguém, por palavra, escrito, ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena: detenção, de 1 a 6 meses, e multa

Parágrafo único: somente se procede mediante representação

Infanticídio

Artigo 123 - matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

Pena: detenção, de 2 a 6 anos

Homicídio qualificado

Artigo 121 - §2.° se o homicídio é cometido:

II - por motivo fútil

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

Pena: reclusão, de 12 a 30 anos

B) Não pode deixar de conter a Teoria Tridimensional do Direito, o fato, o valor e a norma nos casos concretos.

C) Marcela cometeu infanticídio

Adriana cometeu homicídio qualificado

Questões Objetivas

1) Letra D

2) Letra D

Questão Objetiva

1)RESPOSTAS

Caso Concreto 1

1) Mãe 1

Fato: mãe matou seu próprio filho

Valor: a mãe não tinha consciência, estado puerperal.

Norma: infanticídio

Mãe 2

Fato: mãe matou seu próprio filho

Valor: a mãe tinha consciência dolosa e intensional.

Norma: homicídio qualificado

A) Abandono de Incapaz

Artigo 133 - abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:

Pena: detenção, de 6 meses a 3 anos.

§ 1.° se o abandono resulta lesão corporal de natureza grave

Pena: reclusão, de 1 a 5 anos

§2.° se resulta morte

Pena: reclusão, de 4 a 12 anos

Ameaça

Artigo 147 - ameaçar alguém, por palavra, escrito, ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena: detenção, de 1 a 6 meses, e multa

Parágrafo único: somente se procede mediante representação

Infanticídio

Artigo 123 - matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

Pena: detenção, de 2 a 6 anos

Homicídio qualificado

Artigo 121 - §2.° se o homicídio é cometido:

II - por motivo fútil

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

Pena: reclusão, de 12 a 30 anos

B) Não pode deixar de conter a Teoria Tridimensional do Direito, o fato, o valor e a norma nos casos concretos.

C) Marcela cometeu infanticídio

Adriana cometeu homicídio qualificado

Questões Objetivas

1) Letra D

2) Letra D

Questão Objetiva

1)RESPOSTAS

Caso Concreto 1

1) Mãe 1

Fato: mãe matou seu próprio filho

Valor: a mãe não tinha consciência, estado puerperal.

Norma: infanticídio

Mãe 2

Fato: mãe matou seu próprio filho

Valor: a mãe tinha consciência dolosa e intensional.

Norma: homicídio qualificado

A) Abandono de Incapaz

Artigo 133 - abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:

Pena: detenção, de 6 meses a 3 anos.

§ 1.° se o abandono resulta lesão corporal de natureza grave

Pena: reclusão, de 1 a 5 anos

§2.°