Terceiro Setor

RESUMO

Terceiro setor é o termo que designa o conjunto de iniciativas provenientes da sociedade, voltadas à produção de bens públicos, a conscientização para os direitos da cidadania, a prevenção de doenças transmissíveis ou a organizações de vários tipos: não-governamentais, sociedades civis, sem fins lucrativos, filantrópicas, sociais, solidárias, independentes, caridosas, de base, associativas e etc. Com a responsabilidade social todas as organizações que visando um crescimento futuro, necessitam de gestão, pois com o passar dos anos esse tipo de entidade será extremamente importante para o mundo, pois gera uma mudança de orientação profunda no que diz respeito ao papel do Estado e do Mercado, e em particular, à forma de participação do cidadão na esfera pública. A contabilidade será de suma importância para essas organizações, pois através do acompanhamento desse tipo de gestão, as organizações conseguem vantagens, como benefícios tributários, competitividade e o mais importante, garantia de prosperidade, já que nos dias de hoje existem muitas dificuldades no que diz respeito a criação de entidades desse fim.

Palavras-chave: Terceiro Setor, Responsabilidade Social.

ABSTRACT

Third sector is the term that assigns the set of initiatives proceeding from the society, come back to the production of public goods, the awareness toward the rights of the citizenship, the prevention of transmissible illnesses or the organizations of some types: not-governmental, civil, without ends lucrative, filantropicas, social, solidary, independent, caridosas societies, of base, associative. With the social responsibility all the organizations that aiming at a future growth, need management, therefore with passing of the years this type of entity will be extremely important for the world, therefore it generates a change of deep orientation in that it says respect to the paper of the State and the Market, and in particular, to the form of participation of the citizen in the public sphere. The accounting will be of utmost importance for these organizations, therefore through the accompaniment of this type of management, the organizations obtain advantages nowadays, as benefits tributaries, competitiveness and the most important, guarantee of prosperity, since, the creation of entities of this end exists many difficulties in that says respect.

Word-key: Third Sector, Social Responsibility.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 9

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 10

1.2 OBJETIVOS 10

1.2.1 OBJETIVO GERAL 10

1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10

1.3 PROBLEMA 11

1.4 JUSTIFICATIVA 11

1.5 METODOLOGIA 12

1.6 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 12

2. DESENVOLVIMENTO 13

2.1 TERCEIRO SETOR 13

2.3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO TERCEIRO SETOR 16

2.4 TIPOS DE ENTIDADES 20

2.4.1 AS ASSOCIAÇÕES 21

2.4.2 AS FUNDAÇÕES 22

2.5 CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 25

2.1.5 PROCEDIMENTOS DA CONSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO 25

2.5.2 PROCEDIMENTOS DA CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO 29

2.5.3 BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO PODER PUBLICO ÀS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL 33

2.6 IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 42

2.6.1 ELENCO DE CONTAS 43

2.6.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 44

2.6.3 A GESTÃO CONTÁBIL 44

2.6.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS 67

3. CONCLUSÃO 68

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 69

5.ANEXOS 72

1 INTRODUÇÃO

As organizações sem fins lucrativos que constituem o terceiro setor são uma alternativa para canalizar esforços da sociedade civil tendo em vista o desenvolvimento social. Hoje, essas organizações se multiplicam atuando em diversas frentes. Elas surgiram na esteira de uma nova conjuntura social, onde a complexidade dos problemas sociais impõe soluções capazes de reduzirem a exclusão para construir uma sociedade mais justa.

A principal característica das organizações do Terceiro Setor é a sua finalidade social. O não provimento de lucro não elimina, a priori, a possibilidade de existir excedente financeiro, mas obriga a que o mesmo, seja reinvestido integralmente na própria organização. Ao gerar superávit essas organizações provêem sua auto sustentabilidade. Entretanto ainda são poucas organizações sem fins lucrativos que podem se orgulhar de mecanismos de auto-sustentação. As organizações do Terceiro Setor, as vezes padecem da falta de um planejamento estratégico, adequado a sua realidade, tendo inúmeras dificuldades, destacando-se evidentemente, a financeira, apesar da criatividade na capacitação de recursos estar sendo um diferencial positivo na manutenção de muitas entidades. A parceria entre organizações sem fins lucrativos, entidades privadas lucrativas e organizações do aparato estatal poderá viabilizar um novo modelo de desenvolvimento, formulação e implantação de políticas públicas, numa perspectiva intersetorial, capaz de romper a fragmentação disciplinar e de alcançar efeitos sinérgicos para o desenvolvimento social. É importante na gestão contábil seguir os princípios contábeis e Normas Brasileiras de contabilidade, com intuito de gerar informações financeiras e gerenciais sólidas para orientar na administração dos recursos disponíveis.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A contabilidade, limitada ao terceiro setor, demonstrando a constituição de entidade sem fins lucrativos e a forma de gestão contábil necessária,