Terceiro Setor

Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado).

De um modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas.

Índice

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• 1 Definição

• 2 Quadro categórico dos setores

• 3 Tipos de Organizações

• 4 Controvérsia

• 5 Composição

• 6 Direcionamento

• 7 Ver também

• 8 Referências

• 9 Bibliografia

• 10 Ligações externas

Definição[editar]

Apesar de várias definições encontradas sobre o Terceiro Setor, existe uma definição que é amplamente utilizada como referência, inclusive por organizações multilaterais e governos. Proposta em 1992, por Salamon & Anheier, trata-se de uma definição estrutural/operacional, composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem as organizações do Terceiro Setor de outros tipos de instituições sociais.

São eles:

• Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de formalização de regras e procedimentos, para assegurar a sua permanência por um período mínimo de tempo.

• Estrutura básica não governamental: são privadas, ou seja, não são ligadas institucionalmente a governos.

• Gestão própria: realiza sua própria gestão, não sendo controladas externamente.

• Sem fins lucrativos: a geração de lucros ou excedentes financeiros deve ser reinvestida integralmente na organização. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes.

• Trabalho voluntário: possui algum grau de mão-de-obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária.

Quadro categórico dos setores[editar]

Segundo Rubem César Fernandes, no livro Privado porém público (1993), o Terceiro Setor pode ser categorizado conforme o quadro abaixo. Os agentes representam a estrutura organizacional do respectivo setor, os fins são os propósitos finais das ações desenvolvidas pelo agente.

Agente Fins Setor Denominação

Público Público 1º setor Governo

Privado Privado 2º setor Mercado

Privado Público 3º setor Terceiro Setor

Público Privado - (Corrupção)

Tipos de Organizações[editar]

Dentro das organizações que fazem parte do Terceiro Setor, estão as ONGs (Organizações Não Governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos.

No âmbito jurídico, no Brasil, em estudo intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002”1 , realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), foram identificadas mais de 500 mil instituições no Terceiro Setor.

Essas entidades, em função da sua natureza jurídica, são compostas de 14 categorias:

• Serviço Notarial e Registral (Cartório);

• Organização Social;

• Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);

• Outras Fundações Mantidas com Recursos Privados;

• Serviço