Termo de Responsabilidade Ambiental
Por: ambisa • 7/7/2016 • Bibliografia • 413 Palavras (2 Páginas) • 1.441 Visualizações
TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA
Pelo presente instrumento, a empresa XXXXXXXXXXX, declara que a atividade de XXXXXXXXXX, localizada na XXXXXXXXX, XXXXXXXXX – BA, objeto do Requerimento de Licença Simplificada, está de acordo com as normas ambientais vigentes aplicáveis ao empreendimento, e respaldada nos estudos técnicos apresentados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, que foram elaborados pelo Sr. XXXXXXXXXXXXX, profissional legalmente habilitado e devidamente credenciado no respectivo Conselho de Classe CREA/BA XXXXXX, com a apresentação do registro de ART, ou documento equivalente, e que adotará todas as medidas necessárias para evitar, atenuar ou reparar os impactos resultantes desta atividade, mantendo disponível à fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA os documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes que serão estabelecidos na referida Licença.
Declara ainda, que independentemente da existência de culpa, indenizará ou reparará os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados pela sua atividade, conforme previsto na Constituição Federal e Estadual, bem como nos demais instrumentos legais e normativos aplicáveis à espécie.
xxxxxxxx- xx, XX de xxxx de 2014.
___________________________
FULANO DE TAL
Sócio-Proprietário
OBS: ESTE DOCUMENTO SÓ SERÁ ACEITO SE ACOMPANHADO DA ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL E RECONHECIDA A FIRMA DO REQUERENTE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA
Pelo presente instrumento, a empresa XXXXXXXXXXX, declara que a atividade de XXXXXXXXXX, localizada na XXXXXXXXX, XXXXXXXXX – BA, objeto do Requerimento de Licença Simplificada, está de acordo com as normas ambientais vigentes aplicáveis ao empreendimento, e respaldada nos estudos técnicos apresentados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, que foram elaborados pelo Sr. XXXXXXXXXXXXX, profissional legalmente habilitado e devidamente credenciado no respectivo Conselho de Classe CREA/BA XXXXXX, com a apresentação do registro de ART, ou documento equivalente, e que adotará todas as medidas necessárias para evitar, atenuar ou reparar os impactos resultantes desta atividade, mantendo disponível à fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA os documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes que serão estabelecidos na referida Licença.
Declara ainda, que independentemente da existência de culpa, indenizará ou reparará os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados pela sua atividade, conforme previsto na Constituição Federal e Estadual, bem como nos demais instrumentos legais e normativos aplicáveis à espécie.
xxxxxxxx- xx, XX de xxxx de 2014.
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FULANO DE TAL
Sócio-Proprietário
OBS: ESTE DOCUMENTO SÓ SERÁ ACEITO SE ACOMPANHADO DA ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL E RECONHECIDA A FIRMA DO REQUERENTE.
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