Tests: Sanidade mental. (art. 33 e seu parágrafo único)

Sanidade mental. (art. 33 e seu parágrafo único.)

1º) ¬ O paciente submetido a exame era, no tempo da ação (ou da omissão), por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento? (Resposta especificada).

2º) ¬ O paciente submetido a exame não possuía , ao tempo da ação (ou da omissão), em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado a plena capacidade de entender o caráter criminoso do ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? (Resposta especificada).

3º) - Qual essa doença mental ou de que natureza era essa perturbação da saúde mental?

4º) - Que grau de desenvolvimento mental apresenta o paciente submetido a exame?

Menores de 18 anos. (art. 33)

1º) - O paciente submetido a exame é maior ou menor de 18 anos de idade? (resposta justificada).

Embriagues ( art. 24 II )

1º) ¬ O paciente esta embriagado pelo álcool ou por substância de efeitos análogos? (Reposta justificada).

2º) ¬ Essa embriagues é completa ou incompleta? (Resposta especificada).

3º) ¬ O paciente, em virtude da embriagues completa era, ao tempo da ação (ou da omissão) inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se com esse entendimento (Resposta especificada).

4º) ¬ O paciente, em virtude da embriaguez, não possuía ao tempo da ação (ou da omissão), a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?(Resposta especificada).

Homicídio (art. 121)

Quesito nº1 - Houve a morte?

Quesito nº2 - Qual a causa da morte?

Quesito nº3 - Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?

Quesito nº4 - A morte foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que poderia resultar perigo comum? (Resposta especificada).

Homicídio Culposo (Art. 121 par. 3º e 4º)

nº1) - Houve a morte?

nº2) - Qual a causa da morte?

nº3) - Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?

nº4) ¬ A morte resultou de inobservância de regra técnica de profissão arte ou ofício? (Resposta especificada).

Infanticídio (Art. 123)

I ¬ PARA O EXAME DO INFANTE:

1º) - Houve a morte?

2º) - Qual a causa da morte?

3º) - Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?

4º) - A morte foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que poderia resultar perigo comum? (Resposta especificada).

5º) - A morte ocorreu durante o parto ou logo após? (Resposta Justificada).

II - PARA O EXAME DA MÃE

1º) ¬ A paciente se encontrava sob a influência do estado puerperal ao tempo do fato que lhe é imputado?

Aborto (Art. 123 a 127).

1º) - Houve a provocação de aborto?

2º) - Qual o meio empregado?

3º) - O meio empregado era próprio para produzir o aborto?

4º) - Houve a expulsão do fruto da concepção?

5º) - Em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, sofreu a gestante lesão corporal de natureza grave? (Resposta especificada).

No caso indicado (Art. 126 par. único)

1º) ¬ A gestante é menor de 14 anos?

2º) ¬ A gestante é alienada ou débil mental?

3º) ¬ Há lesão corporal ou qualquer outro vestígio indicando ter havido emprego de violência?

No caso indicado (Art. 128, n.1)

1º) ¬ A provocação do aborto foi feita como único meio de salvar a vida da gestante?

II ¬ para exame cadavérico da gestante.

1º) ¬ Houve a morte?

2º) ¬ Qual a causa da morte?

3º) - A morte sobreveio em conseqüência e aborto provocado ou de meio empregado para provoca-lo?

4º) ¬ Qual o meio empregado para a provocação ao aborto?

No caso indicado ( art. 128 item I)

1º) - A provocação do aborto foi feita como único meio de salvar a vida da gestante?

Lesões corporais. (Art. 129)

1º) - Houve ofensa integridade corporal ou à saúde do paciente? ( Resposta especificada)

2º) - Qual o instrumento ou meio que produziu a ofensa?

3º) - A ofensa foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel ou de que podia resultar perigo comum? (Resposta especificada).

4º) - Da ofensa resultou perigo de vida?

5º) - Da ofensa resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?

6º) - Da ofensa resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função; incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; ou deformidade permanente? (Resposta especificada).

No caso indicado

1º) - Da ofensa resultou aceleração de parto ou aborto? (Resposta especificada)

No caso indicado ( art. 129, parágrafos 6 º e 7º)

1-º) - A ofensa resultou de inobservância de regra técnica