Titularidade E Objeto

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

A luta pelos direitos humanos se desenvolve háanos, e sempre marcada por avanços e retrocessos, conforme o estado de desenvolvimento da cidadania em dado momento histórico. Partindo-se da evolução dos direitos humanos, passando por suas diversasgerações e evoluções até o aparecimento e a inclusão dos direitos sociais, situar nestes o direito a saúde. A própria definição de direitos humanos tem várias expressões, como: direitos humanos,direitos individuais, garantias individuais, garantias fundamentais, direitos fundamentais da pessoa, liberdades privadas.

Não há momento histórico que se possa situar o aparecimento dos direitos humanos,pois foi se constituindo a partir de várias conquistas e de vários documentos que se sucederam ao longo da história. É comum entre os doutrinadores situar o aparecimento dos direitos humanos nopensamento político dos séculos XVII e XVIII, evolução esta da qual não se poderá voltar a atrás, posto a meta final de uma sociedade fraterna justa e solidária, de homens livres e iguais, que reproduza narealidade o estado de natureza.

“O conceito legal e doutrinário é tão amplo que nos autoriza a considerar de forma praticamente ilimitada a possibilidade de defesa da flora, da fauna, das águas, do solo, do subsolo, do ar, ou seja, de todas as formas de vida e de todos os recursos naturais, como base na conjugação do art. 225 da Constituição com as Leis ns. 6.938/81 e 7.347/85[2]. Estão assim alcançadas todas as formas de vida, não só aquelas da biota (conjunto de todos os seres vivos de uma região) como da biodiversidade (conjunto de todas as espécies de seres vivos existentes na biosfera, ou seja, todas as formas de vida em geral do planeta), e até mesmo está protegido o meio que as abriga ou lhes permite a subsistência.”