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O USO DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

As micro e pequenas empresas têm conquistado cada vez mais espaço na economia brasileira. A contabilidade, como ciência social aplicada, tem o papel de auxiliar tais empresas em suas necessidades informativas. Este artigo procura discutir questões relacionadas ao uso do Princípio da Entidade pelas micro e pequenas empresas, pois se verifica que em algumas entidades existe a mistura de contas das empresas e dos seus proprietários. Dentre os principais fatores que causam isso é a falta de formação profissional dos empreendedores e a sobrecarga de tarefas dos mesmos que como consequência não conseguem identificar se estão auferindo lucro ou prejuízo e qual é o patrimônio dele e o da empresa. Isso pode afetar a saúde financeira do negócio e ocasionar decisões incorretas, contribuindo assim para a taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas. O artigo baseia-se em pesquisa bibliográfica realizada em revistas da área das ciências sociais, artigos e livros que tratam deste assunto. Começa o presente artigo tratando do conceito de micro e pequenas empresas, a seguir trata da importância do princípio da entidade como forma de sobrevivência para as empresas.

Palavras-chave: Contabilidade. Princípio da Entidade. Micro e pequenas empresas.

ABSTRACT

Micro and small enterprises have gained more space in the Brazilian economy. Accounting as applied social science, has the role of assisting such companies in their information needs. This article discusses issues related to the use of the Principle of Authority by micro and small enterprises, since it was observed that in some organizations there is a mixture of accounts of companies and their owners. Among the main factors that cause this is the lack of training of entrepreneurs and heavy workloads as a consequence thereof which fail to identify if they are earning income or loss and what is worth it and the company. This can affect the financial health of the business and cause wrong decisions, thus contributing to the mortality rate of micro and small enterprises. The article is based on bibliographic research in journals in the field of social sciences, articles and books that deal with this subject. Begins this article dealing with the concept of micro and small enterprises, then comes the importance of the principle of authority as a means of survival for businesses.

Keywords: Accounting. Principle of Authority. Micro and small enterprises.

INTRODUÇÃO

A Contabilidade surgiu como ferramenta para análise da situação do patrimônio, transformando informações em dados para a tomada de decisão. Dessa forma, à medida que as empresas tornaram-se mais complexas, os patrimônios também evoluíram, exigindo assim um aprofundamento no estudo contábil.

Nos últimos anos vem aumentando o índice de mortalidade das micro e pequenas empresas e isso se deve ao fato de falta de conhecimento por parte do empreendedor, alto endividamento comprometendo toda a estrutura de capital da empresa, repentinas crises econômicas, descontrole financeiro, dentre outros. Mas muitas vezes o problema está além desses fatores, estando relacionado à mistura de contas pessoais do proprietário com contas da empresa, o que prejudica o controle e por vezes compromete a saúde financeira da empresa. Essa mistura de contas não permite que o empreendedor separe com precisão o que de fato é patrimônio e responsabilidade do mesmo ou da empresa.

De acordo com Marion:

Quando se fala em Entidade Contábil, uma característica fundamental é a de registros contábeis, destacando a Entidade como pessoa distinta das pessoas dos sócios (ou acionistas). Portanto, a Contabilidade objetiva relatar fatos contábeis concernentes à Entidade Contábil para os sócios e a outros usuários dos relatórios contábeis. (MARION, 1997, p. 41)

Esse aspecto é fundamental para o equilíbrio das empresas, deixando bem claro a gravidade em se misturar o patrimônio individual com o da entidade.

Pretende este artigo discutir questões relacionadas à sobrevivência da empresa quanto ao conhecimento de se separar por parte do empreendedor o patrimônio dele e o da empresa segundo o Princípio da Entidade.

A CONTABILIDADE E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Os critérios mais comuns para definição de pequena empresa envolvem vários fatores como faturamento, número de empregados, capital, vendas, entre outros. No Brasil, oficialmente, está em vigor a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que define, em seu Art. 3º micro empresas como sendo “o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)”; e empresa de pequeno porte como “o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais)”.

O mundo atual vem assistindo ao desenvolvimento de movimentos e situações em que o ambiente no qual atuam as empresas apresenta-se de forma cada vez mais dinâmico e turbulento, em especial no que tange aos aspectos de mercado, de tecnologias, meio ambiente, transformações políticas, econômicas, culturais e sociais e as micro e pequenas empresas se destacam cada vez mais na economia brasileira.

A Contabilidade surgiu da necessidade que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros.

O objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões, no entanto nem sempre é procurada pelos empresários, visto que não têm certo conhecimento sobre o assunto e que na verdade é de grande importância para a sobrevivência e crescimento da empresa.

De acordo com Crepaldi (2008):

As empresas de Pequeno Porte, normalmente são administradas pelos próprios sócios, que tem formação técnica ligada ao seu negócio, mas sem a formação administrativa de gestão, como administração, finanças, economia, marketing etc. Isso tem levado a um grande número de falência, recuperações judiciais e encerramento