Trabalho 01

ESTADO DE PESSOAS

A) Conceito: consiste na soma das qualificações da pessoa na Sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos.

B) Aspectos: temos 03

b.1) Estado Individual: é o modo de ser da pessoa quanto à idade, sexo, cor, altura, peso e etc.

b.2.) Estado Familiar: é a situação da pessoa em relação a família (posição familiar: filho, Pai, Mãe); em relação ao matrimônio (solteiro, casado, viúvo); e, em relação ao parentesco (ascendente, descendente, colateral).

b.3.) Estado Político: é a qualidade que decorre da posição do indivíduo na Sociedade política, ou seja, se é Nacional (nato ou naturalizado) ou Estrangeiro.

C) Características ou atributos

c.1) Indivisibilidade: o estado da pessoa é uno e indivisível, de modo que a cada pessoa cabe a adequação de seu estado.

Ex: Ou é casado ou solteiro

Ou nacional ou estrangeiro (ou é bipatrida)

c.2.) Indisponibilidade: o “estado” é um bem fora do comércio, sendo inalienável.

c.3.) Imprescritibilidade: Não se perde o “estado” e nem o adquire pelo tempo, pela prescrição, porque integra a personalidade e com ela é que se extingue.

D) EXTINÇÃO: com a extinção da personalidade, que ocorre com a morte da pessoa natural.

llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllESTADO DE PESSOAS

A) Conceito: consiste na soma das qualificações da pessoa na Sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos.

B) Aspectos: temos 03

b.1) Estado Individual: é o modo de ser da pessoa quanto à idade, sexo, cor, altura, peso e etc.

b.2.) Estado Familiar: é a situação da pessoa em relação a família (posição familiar: filho, Pai, Mãe); em relação ao matrimônio (solteiro, casado, viúvo); e, em relação ao parentesco (ascendente, descendente, colateral).

b.3.) Estado Político: é a qualidade que decorre da posição do indivíduo na Sociedade política, ou seja, se é Nacional (nato ou naturalizado) ou Estrangeiro.

C) Características ou atributos

c.1) Indivisibilidade: o estado da pessoa é uno e indivisível, de modo que a cada pessoa cabe a adequação de seu estado.

Ex: Ou é casado ou solteiro

Ou nacional ou estrangeiro (ou é bipatrida)

c.2.) Indisponibilidade: o “estado” é um bem fora do comércio, sendo inalienável.

c.3.) Imprescritibilidade: Não se perde o “estado” e nem o adquire pelo tempo, pela prescrição, porque integra a personalidade e com ela é que se extingue.

D) EXTINÇÃO: com a extinção da personalidade, que ocorre com a morte da pessoa natural.

llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllESTADO DE PESSOAS

A) Conceito: consiste na soma das qualificações da pessoa na Sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos.

B) Aspectos: temos 03

b.1) Estado Individual: é o modo de ser da pessoa quanto à idade, sexo, cor, altura, peso e etc.

b.2.) Estado Familiar: é a situação da pessoa em relação a família (posição familiar: filho, Pai, Mãe); em relação ao matrimônio (solteiro, casado, viúvo); e, em relação ao parentesco (ascendente, descendente, colateral).

b.3.) Estado Político: é a qualidade que decorre da posição do indivíduo na Sociedade política, ou seja, se é Nacional (nato ou naturalizado) ou Estrangeiro.

C) Características ou atributos

c.1) Indivisibilidade: o estado da pessoa é uno e indivisível, de modo que a cada pessoa cabe a adequação de seu estado.

Ex: Ou é casado ou solteiro

Ou nacional ou estrangeiro (ou é bipatrida)

c.2.) Indisponibilidade: o “estado” é um bem fora do comércio, sendo inalienável.

c.3.) Imprescritibilidade: Não se perde o “estado” e nem o adquire pelo tempo, pela prescrição, porque integra a personalidade e com ela é que se extingue.

D) EXTINÇÃO: com a extinção da personalidade, que ocorre com a morte da pessoa natural.

llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllESTADO