Trabalho

Antonio de Tal, empregado da empresa COPYFORM – REPRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA, foi eleito, em eleição com voto aberto, convocada pelos empregados, para representá-los como membro da CIPA. A eleição não teve o acompanhamento do Sindicato da categoria.

Participou de todas as reuniões e após encerrar seu mandato, não se reelegeu e foi demitido no mês seguinte sem justa causa pela empresa.

Responda:

1. Quais as irregularidades ocorridas nessa eleição?

2. A demissão poderia ter sido realizada da maneira que foi feita?

3. Se houve irregularidades, como saná-las?

Respostas:

1. Primeiramente o voto é secreto, a eleição tem que ser o empregado fazendo a convocação dos seus funcionários para que eles possam participar, sempe lembrando que o voto não é obrigatório. E o sindicato tem que ser informado através de um documento falando sobre o inicio do processo eleitoral.

2. Não, pois o empregado que foi eleito na CIPA tem direito a uma estabilidade de 2 anos na empresa, sendo 1 ano de duração de seu mandato e 1 ano após o seu mandato. Não podendo sofrer dispensas arbitrárias,sem justa causa. Caso o empregador demita um dos seus membros eleitos da CIPA,o mesmo deverá arcar com os salários do funcionário durante o período que o mesmo ainda teria dentro de seu período como cipeiro e mais uma ano após o fim de sua gestão.

3. As irregularidades pode ser sana-las informado ao sindicato sobre as irregularidades podendo assim ser corrigido com abertura de plano de ação, podendo haver a anulação da eleição e da demissão. Comunicando ao sindicato o processo eleitoral da CIPA,através de documentação,solicitando a assinatura e carimbo para constatações futuras e assim garantir a estabilidade do membro da CIPA.

Referências:

http://www.totalqualidade.com.br/2010/10/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre.html 11:05

Conclusão

O empregado tendo uma relação de diálogo e conscientização, ela deve ser a ponte entre empregador e empregados, e de forma criativa e participativa onde se deve opinar na forma de seus trabalhos, sendo realizados e objetivando sempre em melhorar as condições de trabalho, visando à humanização de seu trabalho e a melhoraia nas suas condições.