Trabalho

DIREITO PENAL IV - CCJ0034

Título

SEMANA 4

Descrição

Questão n.1.

Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de

um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia

introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos,

também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas

inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua

influência para que este acobertasse o nome de Mário, desde que este lhe pagasse a

importância de R$ 3.000,00. Todavia, Carlos sequer conhecia Túlio e, após receber

aquela quantia de Mário, oferece a Túlio o valor de R$ 1.500,00, para que não divulgasse

o que seria facilmente descoberto, valor este aceito por Túlio. Contudo, mesmo

recebendo o dinheiro, Túlio, em sua auditoria, detecta e relata a fraude praticada por

Mário.

Com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra a Administração Pública,

responda de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação das condutas de

Carlos, Túlio e Mário. (FUNDEP - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor -

Direito MODIFICADA)

Questão n. 2. Candidatos à motorista entregaram ao proprietário da autoescola quantia

em dinheiro para ser repassada aos examinadores, objetivando obter aprovação em prova

prática. Tais candidatos: (FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal)

a) não responderão por nenhum delito, pois o proprietário da autoescola não é

funcionário público.

b) responderão por crime de exploração de prestígio.

c) responderão por crime de corrupção passiva.

d) responderão por crime de concussão.

e) responderão por crime de corrupção ativa.

Questão n.3. Peter, advogado militante na região, dizendo-se amigo pessoal do juiz que

acabara de assumir a jurisdição da Comarca, pessoa que, na verdade, sequer conhecia,

procurou o réu de um processo criminal e solicitou a quantia de R$ 5.000,00 para influir

na decisão do aludido magistrado. Peter responderá pelo crime de: (FCC - 2012 - MPEPE

- Técnico Ministerial - Área Administrativa)

a) tráfico de influência.