Trabalho 8

Remuneração aula 8

* Definição.

* Inserção das gorjetas e a diferença da remuneração para o salário.

* Constituição da relação gênero e espécie entre remuneração e salário.

* Efeitos da remuneração.

* Formas de ocorrência da remuneração.

* A não incorporação das verbas remuneratórias nas parcelas salariais.

* A possibilidade de ocorrência de penhora em parcelas de natureza remuneratória.

- Salário

- Meios e formas de pagamento de salário

Modos de aferição do salário

A) Salário por unidade de tempo.

B) Salário por unidade de obra.

C) Salário tarefa.

• Meios de pagamento

A) Salário Utilidade é o chamado salário in natura. Limites impostos pelos artigos 458 da CLT e 82 da CLT.

B) Recebimento em pecúnia.

* Salário mínimo, piso salarial, salário contratual.

* Gratificação natalina.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:

1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor das compras efetuadas com o cartão VESTE BEM nos salários dos empregados, sem limite de desconto. Considerando a legislação em vigor e o entendimento pacífico do TST, esclareça se o procedimento da empresa é correto quanto ao desconto?

lícita, pois a sumula 342 do TST, ao considerar lícitos determinados tipos de descontos, refere-se á contratação coletiva, pelas empresas em favor de seus empregados, de planos de assistência médico-hospitalar, odontológica, seguros e previdência privada, benefícios culturais e recreativos adquiridos de terceiros e não do próprio empregador.

MÚLTIPLA ESCOLHA:

1- (FCC 2012) Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras "Good Luck" exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte