Trabalho De Hermenêutica

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA

CAROL AZEVEDO

EVANILSON FERREIRA

FABÍOLA CERQUEIRA

IASMIN SANGALO

RAQUEL OLIVEIRA

TAÍSE MURIELE

CURSO DE DIREITO

HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA DE PAUL RICOEUR

Feira de Santana

2013

CAROL AZEVEDO

EVANILSON FERREIRA

FABÍOLA CERQUEIRA

IASMIN SANGALO

RAQUEL OLIVEIRA

TAÍSE MURIELE

HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA DE PAUL RICOEUR

Trabalho entregue ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito parcial de nota da I Unidade, na disciplina de Hermenêutica, tendo como orientador o professore: Leandro Sanson.

Feira de Santana

2013

Resumo

A hermenêutica contemporânea diz respeito à linguagem escrita e todo processo interpretativo, incluindo formas verbais e não-verbais de comunicação e também aspectos que atingem essa comunicação. Ela representa a análise de textos para uma explicação coerente e concisa. O próprio significado da palavra hermenêutica sugere que alguma coisa ou fato foi levado à compreensão, ou seja, é a interpretação dos sentidos das palavras contidas em um texto.

Esse trabalho visa demonstrar a importância das idéias contemporâneas instituídas na hermenêutica jurídica pelo filósofo francês Paul Ricoeur, seus ideais e suas contribuições, para a interpretação da linguagem do direito no mundo moderno.

Palavras – Chaves: Contemporaneidade; Interpretação jurídica; Linguagem jurídica.

1 – INTRODUÇÃO

A Hermenêutica contemporânea surgiu para debater e fazer um paralelo entre a hermenêutica da tradição e a crítica das ideologias. Ainda que essa ciência tenha sido firmada primeiramente para a interpretação nos âmbitos da teologia e filosofia, com o passar dos tempos, tornou-se imprescindível sua aplicação para a interpretação das normas jurídicas oferecendo garantias de eficiência e eficácia na aplicação dessas normas. É a ciência que instituiu as normas e meios para interpretação das dogmáticas jurídicas, fazendo com que elas sejam percebidas no seu exato sentido e em todas as suas manifestações.

No contexto da hermenêutica moderna, surgem então diversos filósofos que disseminavam suas ideias, destacando-se entre eles o filósofo contemporâneo Paul Ricoeur. Para Ricoeur, a hermenêutica seria o sistema pelo qual o significado se revelaria, para além do conteúdo manifesto, tendo como desafio tematizar reflexivamente à realidade que estaria por detrás da linguagem humana.

2 – DESENVOLVIMENTO

PARA PAUL RICOEUR Hermenêutica se define como “teoria das operações da compreensão em sua relação com a interpretação de textos”. O famoso filósofo tentava abordar os problemas referentes ao significado da atitude filosófica na hermenêutica e na dialética, ou seja, era uma crítica as ideologia, que considerava “as condições históricas a que está submetida a compreensão humana sob o domínio da finitude” e o desafio de se contestar diante das distorções que surgiam no ato da comunicação.

A hermenêutica ricoeuriana adquire o estatuto de hermenêutica filosófica com a formulação da teoria do texto, como já foi dito anteriormente. O filósofo se empenha no processo no qual Schleiermacher, Dilthey e Heidegger se engajaram. Este processo tem início quando a hermenêutica deixa de ser reconhecida como exegese de diferentes regiões do conhecimento (Bíblia, filologia e do Direito), e adquire com Schleiermacher uma visada mais ampla, voltada para o processo de interpretação . Com Dilthey a preocupação é de cunho epistemológico e metodológico, sofrendo, com Heidegger, uma mudança para a ontologia da compreensão. A metodologia hermenêutica de Gadamer que formula a dialética da participação e do distanciamento a partir da ontologia heideggeriana, que pode ser explicada de forma sucinta por Ricoeur:

“se a condição de finitude do conhecimento histórico exclui todo sobrevoo, toda síntese final à maneira hegeliana, essa finitude não é tal que se permaneça fechado em um ponto de vista, Onde houver situação, haverá horizonte susceptível de se estreitar ou de se ampliar. De acordo com Ricoeur, deve-se a Gadamer essa ideia muito fecunda segundo a qual a comunicação à distância entre duas consciência diferentemente situadas faz-se em favor da fusão de horizontes, vale dizer, do recobrimento de suas visadas sobre o longínquo e sobre o aberto. Mais uma vez, é pressuposto um fator de distanciamento entre o próximo, o longínquo e o aberto. Este conceito diz que não vivemos nem em horizontes fechados, nem num horizonte único. Na medida mesma em que a fusão dos horizontes exclui a ideia de um saber total e único, esse conceito implica a tensão entre o próprio e o estranho, entre o próximo e o longínquo, e, por conseguinte, fica excluído o jogo da diferença na colocação em comum.” (RICOEUR, 1997, P.41).

Foram as principais contribuições para o desenvolvimento da hermenêutica contemporânea de Paul Ricoeur.

2.1 – Os quatro pontos da Teoria da Interpretação de Ricoeur

2.1.1 A linguagem como discurso

Na medida em que a hermenêutica á a interpretação de textos, e que os textos são exemplos de linguagem