Trabalho De Monitoramento

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

POLO FORTALEZA II

Monitoramento e Avaliação em Serviço Social

Professora Responsável: Maria Elaine Cristina

Tutora Presencial: Maria Liliane Miranda da Costa

ALUNOS:

Ana Cecília Sabóia R.A: 288212

Ana Karyne A. Araujo R.A 347446

Célia Regia Sabóia R.A 290622

Maria Lúcia Trévia Magalhães R.A 334757

Mirtes de Sousa Melo R.A 289602

Maria do Socorro dos Santos R.A 288086

Fortaleza, 19 de Setembro de 2014.

Introdução

Este trabalho procura apresentar um pouco da realidade dos moradores de rua da cidade de Fortaleza. Tem sido cada vez mais atual discorrer sobre o segmento em questão, muitos autores tem se debruçado sobre a temática procurando apreender suas especificidades e contribuir para que o segmento possa também ser alvo de políticas públicas sérias e ainda que possa se ultrapassar o preconceito e descaso da qual são vítimas. Percebe-se que nas duas últimas décadas houve um aumento considerável do contingente populacional que deixou a apenas de sobreviver nas ruas das grandes metrópoles brasileiras e mundiais para habitá-las, utilizando-as como moradia permanente. A cidade de Fortaleza foi escolhida como local da pesquisa devido às suas contradições e transformações nas duas últimas décadas.

A capital do estado do Ceará passou por diferentes intervenções urbanísticas que contribuíram para alterar sua imagem histórica de cidade pobre, subdesenvolvida e dos retirantes das secas. Agora é vista como moderna, com infraestrutura, lazer, cultura e belezas naturais, passível de ser vendida através de city marketing local, nacional e internacional, considerada modelo dos processos contemporâneos de renovação e reestruturação espacial no país. No discurso oficial, a modernização iria possibilitar a diminuição da pobreza e da miséria, porém a capital cearense continuou a apresentar uma profunda desigualdade social e como uma das principais expressões da questão social, o trabalho preconizado realizado pelos trabalhadores de rua nos espaços públicos da cidade em que os moradores trabalhadores, comerciantes e frequentadores do Centro Histórico da cidade.

Buscou-se contextualizar a intervenção da Prefeitura Municipal de Fortaleza e a luta política dos trabalhadores cadastrados e não cadastrados para assegurarem seu trabalho e, consequentemente, sua sobrevivência o mais importante é que os trabalhadores de rua ao se apropriarem dos espaços públicos, alteram os usos esperados, porém sabe-se que o contra uso que é estabelecido por disputas/tensões/resistências pelo direito ao trabalho.

Desenvolvimento

Entendemos que o espaço público é lócus de um determinado comportamento, de uma cultura pública, e que deve assegurar as normas que garantam os direitos e deveres individuais relacionados com o conjunto da sociedade. Não pode haver cidadania sem democracia, não pode haver cidadania sem espaços públicos, e o espaço público não pode existir sem dimensão física (GOMES, 2002, p. 168). O espaço público também é um lugar de contradições, de problematização da vida social. Por um lado, ele é uma arena onde há debates e diálogos, por outro, é um lugar das inscrições e do reconhecimento do interesse público sobre determinadas dinâmicas e transformações da vida social. Todas as cidades dispõem de lugares públicos que correspondem à imagem da cidade e de sua sociabilidade (GOMES, 2002).

Para Leite (2004), a política dos usos cotidianos e públicos, que demarcam diferenças e criam transgressões na paisagem urbana ao subverter usos esperados, constitui lugares que configuram e qualificam os espaços urbanos como públicos, na medida em que os tornam locais de disputas práticas e simbólicas sobre o direito de estar na cidade, de ocupar seus espaços, de traçar itinerários, de pertencer, enfim, de ter identidade e lugar. Nesse caso, para o autor uma noção de espaço público requer, para qualificar como público, determinados espaços urbanos da vida contemporânea. Através do reconhecimento de que certas manifestações públicas não se estruturam em qualquer rua, mas apenas em certos espaços, os quais têm sentidos para os atores envolvidos. É neste contexto de situações e relações que os diferentes usos do solo urbano se intensificam, marcando o desenvolvimento da cidade. Assim, pois, não é mais possível "olhar" o Centro de Fortaleza sem "enxergar" o trabalhador de rua nos espaços públicos.

Habitar nas ruas significa transviar um comportamento, expor a intimidade da vida privada aos olhares de todos os que passam. A sociedade brasileira considera a rua um espaço extremamente perigoso, sinônimo da degradação, da discriminação que por excelência é oposto a casa, “um refúgio idealizado, um mundo exclusivo, com um valor moral mais elevado do que o domínio público” (SENNET 2002:30, 35). Trata-se de uma carência de direitos, e o mais doloroso, da esperança. Os moradores de rua em geral, realizam cotidianamente um percurso de sobrevivência, no entanto, anteriormente já realizaram percursos de desvinculação: do mercado de trabalho formal.

Foi lançada em Aracaju (SE) uma campanha para conscientizar a população da importância de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, evitando que elas continuem ou venham a cair na vida nas ruas.

Esta iniciativa segue outras em várias cidades do país, a exemplo da campanha "Não Dê Esmola, Dê Cidadania - Esmola não dá Futuro", da prefeitura de Cuiabá (MT), e a "Não dê Esmola, dê Escola", da cidade de Limeira (SP).

Em todas, a idéia é a mesma: mostrar para o conjunto da sociedade que o melhor que se ode fazer pelo menor que está nas ruas é encaminhá-lo para programas sociais e de proteção do governo.

Já Aracaju vai mais além, e pretende conscientizar a sociedade em não dar esmolas, pois vicia a criança e o adolescente.

Os direitos básicos dos cidadãos deveria ser garantido por meio de políticas públicas