Trabalho - Direito E Legislação - 2° módulo

1 Marque a questão correta, ou a letra E se não houver resposta correta.

a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil.

b) A personalidade civil começa com a concepção

c) Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais, pois são relativamente incapazes.

d) Os ébrios são absolutamente incapazes.

e) Todas as respostas estão incorretas.

2 São bens imóveis ou a ele equiparados, exceto:

a) Os direitos reais sobre imóveis e as ações que o assegurem.

b) Os materiais definitivamente separados do solo.

c) As edificações removidas para outro local

d) Aquilo que aderir ao solo naturalmente ou artificialmente

e) O direito a sucessão aberta.

3 Para validade do negócio jurídico é necessário (exceto)

a) Que o objeto seja lícito.

b) Que o agente seja capaz.

c) Que as partes se façam sempre representadas corretamente.

d) A forma seja prescrita em lei ou nela não vedada.

e) O objetivo seja determinável ou determinado.

4 Marque a resposta ERRADA, ou a letra E se for o caso.

a) A superfície, as servidões, o usufruto e a hipoteca são direitos reais.

b) O registro é indispensável para constituição de direitos reais sobre imóveis.

c) C a concessão do uso especial para fins de moradia é uma modalidade direito real sobre imóvel.

d) A propriedade dos bens moveis se adquire mediante o seu registro.

e) Todas as respostas estão incorretas.

5 Faça uma correlação entre a lista abaixo, identificando com a letra A, o que se tratar de registro e a letra B quando for averbação segundo a Lei de Registro Público.

5.1 __ hipoteca

5.2 __ das servidões em geral

5.3 __ mudança de denominação e de numeração dos prédios

5.4 __ extinção do ônus real

5.5 __ penhoras

5.6 __ arrestos

Agora diga a sequencia incorreta ou a letra E se for o caso.

a) AAABBA

b) AABBAA

c) AAABAA

d) BBAAAA

e) Todas as respostas estão incorretas.

6 Marque a resposta incorreta ou a letra E, se for o caso.

a) Sobre condomínio, hoje temos disposições contidas no Código Civil e na Lei 4.591/64

b) O artigo 1331 do Código Civil estabelece, dentre outros, como unidade passível de utilização independente, apartamentos, salas.

c) As partes comuns podem ser alienados separadamente da unidade de uso individual.

d) A fração ideal é parte inseparável de cada unidade.

e) Todas as respostas estão incorretas.

7 Marque a resposta incorreta ou a letra E, se for o caso.

a) O parcelamento do solo pode se dar por loteamento ou desmembramento.

b) No desmembramento não há abertura de novas vias, aproveitando-se as já existente.

c) No loteamento há abertura de novas vias de circulação

d) A lei que trata de loteamento estabelece requisitos mínimos para o loteamento.

e) Todas as respostas estão incorretas.

8 Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto (marque a letra E se todas estiverem certas).

a) A locação urbana se rege pela Lei 8.245/91, excetuando-se dentre outros os imóveis destinados para vaga autônomas de garagem.

b) Quando houve num contrato mais de um locador ou mais de um locatário entendem-se serem solidários entre si

c) Durante