Trabalho Faculdade Anhanguera

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO TECNÓLOGO DE GESTÃO PÚBLICA

NOME	Lucas Faria Latalisa
RA	3368547100

PROINTER III

RELATÓRIO INICIAL

Tutora EAD: Camila A. Buba Nahas

Patos de Minas/MG.

2017

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO TECNÓLOGO DE GESTÃO PÚBLICA

PROINTER III

RELATÓRIO INICIAL

Tutora EAD: Camila A. Buba Nahas

Trabalho desenvolvido para o Curso de Tecnólogo de Gestão Pública disciplinas norteadores Administração Pública, Contabilidade Básica, Finanças Públicas e Orçamento Municipal, Matemática Financeira, Teoria Política, apresentado à Anhanguera Educacional como requisito para a avaliação do Prointer 2017_01, sob orientação da Tutora EAD Camila A. Buba Nahas

Patos de Minas/MG

2017

RESUMO

Deste modo, venho descrever a situação que o Município de Patos de Minas vai enfrentar no ano de 2017, com um defict nas em suas contas públicas.
No dia 02 de Fevereiro de 2017 o Prefeito Atual decretou calamidade financeira do Município, o saldo devedor chega ao valor de R$ 119 milhões. . A gestão anterior não obedeceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O plano define metas e objetivos do município pelos próximos quatro anos. A arrecadação diminuiu 12,5% no ano passado em comparação com este ano, e deve ficar em torno de R$ 402.100.000,00 em 2017. A expectativa é que mais dinheiro venha para a Prefeitura, pois dos 460 milhões previstos para 2016, apenas 380 milhões de fato foram para os cofres públicos.
Alguns setores do serviço público teve uma redução em seus orçamentos, como o da saúde e educação, onde afeta a maior parte da população patense.
Foi criada algumas medidas para serem tomadas em relação a este deficit nas contas. O prazo para que as contas públicas entre nos eixos é de 6 anos.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................01

2 RELATÓRIO PARCIAL.............................................................................................................02

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................10

REFERÊNCIAS............................................................................................................................11

ANEXO .....................................................................................................................................12

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01 INTRODUÇÃO

Através deste levantamento venho transmitir a situação que a Prefeitura de Patos de Minas vem passando desde a última gestão. O Município está passando por uma crise financeira que dá última gestão não conseguiu ajustar as contas públicas afetando bastante o governo atual. Neste estudo demonstro alguns problemas financeiros que afetou bastante alguns órgãos. Com uma nova atualização das contas do Munícipio, o valor da dívida foi para R$ 50 milhões, ainda há uma dívida com os fornecedores de R$ 18 milhões que preocupa os funcionários da Prefeitura e os Vereadores. Serão adotadas nove medidas para equacionar o déficit financeiro, como vedar a criação ou expansão de despesas municipais, exceto as custeadas com recursos vinculados ou imprescindíveis ao serviço público municipal. Na gestão de seu mandato o Senhor Prefeito tem um problema enorme que é a situação financeira do Município que está com um grande rombo em seu orçamento municipal, que pretende procurar recursos na área Estadual e Federal. Foi feito um desenvolvimento orçamentário para reversão do quadro negativo do município com o Plano Plurianual Municipal. Os Programas, componentes fundamentais do PPA, desdobram-se em ações às quais se alocam os recursos - as dotações- dos orçamentos anuais. Na Lei Orçamentária, as ações - projetos e atividades - terão seus custos detalhados de forma transparente para os cidadãos. Um dado essencial para o planejamento da ação governamental é o dimensionamento da disponibilidade de recursos com que se poderá contar para o desenvolvimento das ações. Este dimensionamento deverá distinguir as diversas fontes de recursos, de acordo com as restrições legais para sua utilização.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Relatório Parcial

Razão Social do Órgão: Prefeitura de Patos de Minas

Localização: Rua Doutor Olympio de Mello, 151.
                         Bairro: Eldorado – Cidade: Patos de Minas/MG.

Quantidade de Funcionários: 3.500 (três mil e quinhentos funcionários, contando com os contratados).

Setores: Secretária da Saúde, Secretária da Educação, Secretária da Cultura, Secretária do Turismo, Secretária do Esporte, Secretária de Infraestrutura.

Situação atual do Município (hoje como está o município):

O novo prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves, chefe do Executivo, recebeu a nova gestão da Prefeitura com a folha de pagamento do mês de dezembro a ser paga, além do acerto de final de contrato das pessoas que atuavam nas mais diversas funções dentro da administração municipal e as que exerciam cargo de confiança da gestão anterior. Este valor gira em torno de R$ 11 milhões. Ele destaca que o Município tem um pouco de dinheiro no caixa, em relação a este valor, que são cerca de R$ 3 milhões.
Deste modo, ele está na expectativa de já receber algumas parcelas de IPVA, de ICMS, e do Fundo de Participação de Município. Com uma nova atualização das contas do Munícipio, o valor da dívida foi para R$ 50 milhões, ainda há uma dívida com os fornecedores de R$ 18 milhões que preocupa os funcionários da Prefeitura e os Vereadores.
A secretária Municipal de Infraestrutura instalou postes de iluminação pública em diversas ruas e avenidas de Patos de Minas. Muitos dos locais estavam pouco iluminados e eram motivos de queixas dos moradores.
Segundo dados do IBGE de 2008, Patos de Minas ocupa juntamente com outros municípios mineiros, a 3ª posição no ranking mineiro dos municípios com melhor IDF (Índice de Desenvolvimento Familiar) e um dos melhores no Brasil.
Patos de Minas apresenta um grande potencial para o desenvolvimento do Turismo de Eventos, de Negócios e do Ecoturismo, oferecendo toda a infraestrutura necessária para atender bem aos visitantes. Conta com uma moderna rede hoteleira e bons restaurantes, incluindo os de comida italiana, japonesa, chinesa e mexicana, além dos bares, pizzarias e fast foods. As vias de acesso à cidade estão em bom estado de conservação. Todos esses fatores aliados à segurança e à hospitalidade do povo patense criam um ambiente favorável ao turismo e consolidam a vocação do Município para o comércio e prestação de serviços. Com uma paisagem formada por suaves montanhas e uma vegetação típica do cerrado, Patos de Minas ainda esconde recantos naturais propícios para o desenvolvimento dos esportes ligados à natureza e do turismo rural.
A grande quantidade de moradores de rua tem chamado a atenção das autoridades em Patos de Minas. Além do incômodo aos comerciantes da Orla da Lagoa Grande, existe reclamação também do incômodo causado pelos moradores de rua aos passageiros do Terminal Rodoviário. Eles estariam coagindo as pessoas a darem dinheiro. Patos de Minas possui aproximadamente 150 moradores de rua, sendo que 70 estão abrigados em entidades assistenciais e outros 80 permanecem circulando pelas ruas da cidade.

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