Trabalho Apresentado na faculdade anhanguera de campinas

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE II

3ª SÉRIE DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PRIVADA

ANA PAULA DOS SANTOS......................................8408114213

ELIANA SÃO ROQUE MARTINS..............................8207957645

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.................................9896529132

LUIZ CARLOS RODRIGUÊS....................................8643252236

RUBIANA ESTEVAM V. M. DE BEM.......................8491216830

LEIS PENAIS

CAMPINAS

2015

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE II

3ª SÉRIE DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PRIVADA

ANA PAULA DOS SANTOS......................................8408114213

ELIANA SÃO ROQUE MARTINS..............................8207957645

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.................................9896529132

LUIZ CARLOS RODRIGUÊS....................................8643252236

RUBIANA ESTEVAM V. M. DE BEM.......................8491216830

Trabalho Apresentado na faculdade anhanguera de campinas, no curso de Gestão de segurança privada, requisito parcial para obtenção do título em gestão de segurança privada.

Orientador: Professor Pedro Bizzo

CAMPINAS

2015

Dedicatória

Dedicamos este trabalho aos nossos familiares, pois o apoio direcionado é fundamental para que possamos desenvolver nossas habilidades e dedicarmos a capacitação que o curso nos oferece.

Agradecimento

Agradecemos a Deus, acima de tudo, por alimentar em nós a força e a fé, mantendo acesa a chama dos nossos sonhos para o alcancemos de nossos objetivos. Obrigada Senhor, por prover, mostrar caminhos, abrir portas e provar que muitas vezes as coisas podem ser difíceis, mas jamais impossíveis, a Anhanguera Educacional com sua filosofia de trabalho, ao nosso Prof. Pedro Bizzo, pelo suporte e a todos os amigos que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho.

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RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de proporcionar um entendimento sobre a tipificação dos crimes, as atenuantes e agravantes incidentes sobre o fato e, principalmente trazer ao aluno do curso de gestão em segurança uma iniciação para o entendimento das leis e suas aplicabilidades.

ABSTRACT

This work aims to provide an understanding on the definition of crimes, the mitigating and aggravating incident on the fact, and especially to bring security management course the student an introduction to the understanding of the laws and their applicability.

SUMARIO

ETAPA 1

1.1 - Os cinco tipos penais

1.1.1 – Calunia

1.1.2 – Injuria

1.1.3 – Ameaça

1.1.4 – Lesão Corporal

1.1.5 - Homicídio

1.2 – Escolha do tipo penal

1.3 – Equipe,

1-4 – Qualificadoras

ETAPA 2

2.1 – Esboço de Denuncia

ETAPA 3

3.1 – Esboço de Defesa

3.2 – Acusação Injusta

ETAPA 4

4.1 – Decisão Final

4.2 – Sentença

4.3 – Decisão Escrita

4.4 - Fluxograma das Leis

Referencias Bibliográficas

1.1 – Os cinco tipos penais

1.1.1 - Calúnia

Uma mulher de 28 anos procurou a Delegacia de Polícia do município de Jaraguari na manhã de hoje (17), para registrar uma ocorrência de injuria, calúnia e difamação, relatando ter sido acusada injustamente de ter divulgado uma foto da autora de 50 anos, durante conversa com um vereador da cidade.

Segundo a vítima, ela estava em uma escola na manhã de hoje, quando a autora de 50 anos, chegou lhe acusando de ter divulgado a foto, momento em que a vítima lhe indagou se a mesma tinha certeza do que estava falando e ela respondeu afirmando que tinha provas da acusação e que iria processar a vítima.

A vítima relatou ainda que tal acusação teria ocorrido na presença de várias pessoas, porém que ao procurar tais testemunhas ambas não quiseram se envolver no caso para não haver intrigas com a autora

1.1.2 - Injúria

Um jovem de 28 anos de João Pessoa ingressou na justiça paraibana na semana