Trabalho Final Do Curso Do Fnde O Livro Didatico

ESTADO DA BAHIA

CURSO A DISTÂNCIA DO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

CURSO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS

TUTORA: LUZINETE DE OLIVEIRA LOPES SANTOS

CURSISTAS: ELIECY DE SOUZA SANTOS

O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO AVALIADO PELA COMUNIDADE ESCOLAR

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação no curso Competências Básicas do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Ministério da Educação.

ANGICAL, BA

20014

1 – INTRODUÇÃO

Apesar dos avanços tecnológicos e da enorme variedade de materiais curriculares, atualmente disponíveis no mercado, o livro didático, continua sendo o recurso mais utilizado no ensino escolar. Essa centralidade lhe confere estatuto e funções privilegiadas na medida em que é através dele que o professor organiza, desenvolve e avalia seu trabalho pedagógico de sala de aula.

É indiscutível importância do livro didático no cenário da educação, pode ser compreendida em termos históricos, através da relação entre este material educativo e as práticas constitutivas da escola e do ensino escolar. Existem muitas discussões em torno do livro didático, seja a respeito da democratização de seu uso, sobre o seu papel na atividade docente ou sobre os interesses econômicos que giram em torno de sua produção e comercialização, além dos investimentos de governos em programas de avaliação.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), criado em 2006, tem por objetivo assegurar a qualidade e a quantidade das obras distribuídas às escolas públicas do ensino fundamental e os Guias de Livros Didáticos, formulados dentro deste programa, visam guiar, orientar e nortear a escolha do livro didático pelos professores, indicando os melhores critérios para escolha dos livros utilizados em sala de aula (BRASIL, 2007).

Programas de melhoria da qualidade do livro didático brasileiro e de distribuição ampla para os estudantes de escolas públicas têm sido uma das principais ações do governo federal e seu Ministério da Educação desde a década de 30 do século passado.

Vários estudos têm apontado problemas na política e na operacionalização de programas de compra e distribuição do livro didático. Tais problemas envolvem: atrasos na distribuição dos livros para as escolas, diferenças entre a quantidade de livros em relação à quantidade de alunos, bem como a quantidade insuficiente de “Manual do Professor” que acompanha o livro didático. O presente estudo apresenta a avaliação feita por gestores, professores e alunos de uma escola pública municipal da cidade de Angical BA das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático/PNLD. Participaram do estudo diretores, vice-diretores, professores e alunos da escola que responderam as perguntas feitas por meio de entrevista semiestruturada sobre o PNLD. As respostas foram analisadas de acordo com as temáticas: atrasos na distribuição dos livros para as escolas, diferenças entre a quantidade de livros em relação à quantidade de alunos, bem como a quantidade insuficiente de “Manual do Professor” que acompanha o livro didático. E os resultados obtidos propiciaram uma reflexão sobre as políticas educacionais relacionadas com o livro didático e sobre a formação de professores.

2 – DESENVOLVIMENTO

2.1 PROBLEMA

Além de chegar atrasados nas mãos dos alunos, os livros e os “Manuais dos Professores” enviados pelo Ministério da Educação (MEC) são insuficientes para o número de educando e educador.

2.2OBJETIVO

Investigar as dificuldades, limitações e os avanços no desenvolvimento do Programa Nacional do Livro Didático na visão de gestores, professores e alunos de escolas públicas municipais de Angical BA.

2.3 METODOLOGIA

2.3.1 Participantes, instrumentos e procedimentos de coleta

Participaram desse estudo gestores, professores e alunos de uma escola da rede pública de ensino fundamental da cidade de Angical BA, que responderam a uma entrevista semiestruturada com questões abertas e fechadas sobre o Programa Nacional do Livro Didático.

2.3.2 Análise dos dados

Análises quantitativas e qualitativas das respostas por temáticas organizadas a partir das ações desenvolvidas pelo PNLD foram realizadas:

• Atrasos na distribuição dos livros para as escolas e da escola para os alunos;

• Distribuição dos livros didáticos, no que se refere à quantidade de livros recebida em relação à quantidade de alunos;

• Quantidade de “Manual do Professor” que acompanha o livro didático.

2.4 RESULTADOS

Acreditamos que esse programa é muito bom, mas segundo nossa pesquisa constatou que existem falhas. No que se refere à quantidade, foi constatado que algumas turmas apenas metade recebeu o material. Para os professores, a saída tem sido deixar os livros na escola em vez de entrega-lo para o aluno. Assim os professores vão fazendo um revezamento, que consiste nos alunos do turno matutino usar o livro e devolver no final de cada aula, para que os alunos do turno vespertino também possam usa-los. Em determinadas turmas os professores colocam os alunos em duplas ou grupos para que todos participem das aulas.

Esse revezamento não conseguiu resolver o problema do uso do livro didático na sala de aula, porém criou um novo problema: como esses alunos irão realizar as atividades de casa sem o livro didático? Como eles irão estudar para as avalições em casa?

De acordo com informações da direção da escola, metade dos 200 alunos na escola não possuem os livros didáticos. Para os professores, o rendimento dos alunos é precário, já que falta um dos principais instrumentos para a aprendizagem: livro. Os professores afirmam que acabam evitando mandar tarefas para os alunos fazerem em casa que também faz parte da aprendizagem, e que os alunos precisam desenvolver atividades sozinhos, e relatou também que sem os livros didáticos o processo ensino aprendizagem não se completa.

Quanto à distribuição do livro, os gestores afirmaram que os livros chegam antes do início do ano letivo, porém a quantidade de livros que chega é insuficiente para os alunos. Foi questionado os professores sobre a quantidade de “Manual do Professor” que acompanha o livro didático. As respostas mostraram que esse número não é suficiente.

Esses dados indicam pontos importantes de dificuldade para serem repensados pela gestão do Programa. Por um lado, nem todo aluno recebe o livro, o que faz com que o programa não atinja seu principal objetivo: o aluno. Por outro lado o Manual do Professor que é um instrumento importante no diálogo que deve ser estabelecido entre o autor do livro e o usuário professor, também não é suficiente para todos os professores.

2.5 PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

Normalmente, o Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa os livros didáticos para as escolas públicas de acordo com dados coletados pelo censo escolar do ano anterior. É enviado somente o número de livros com base no número de matrículas do ano anterior. Porém, o MEC ainda dispõe de uma reserva técnica para atender a eventuais problemas, como o aumento inesperado de matrículas. O que acontece é que algumas vezes mesmo esse estoque é insuficiente quando aumenta de forma considerável o número de matrículas na escola.

A outra alternativa feita pela SEDUC é remanejar a sobra de livros de uma escola para outra. Para amenizar o drama dos alunos, o MEC determina, por meio de lei, que as secretarias façam o remanejamento de obras entre as escolas, recolhendo exemplares de onde haja excedentes e distribuindo-os nas unidades com falta.

E para que essa troca funcione, cabe ao município criar um banco de dados sobre a quantidade de livros existente em cada escola e a quantidade de alunos matriculados na instituição possibilitando visualizar onde há a falta de livros e onde há livros sobrando para se poder fazer o remanejamento entre escolas, esse banco de dados seria semelhante ao banco de dados criado pelo governo federal.

Os municípios podem também, solicitar ao Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que efetue a compra de mais livros como forma de complementação para as escolas.

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

No que se refere à distribuição dos livros didáticos, apesar dos dados oficiais apontarem para o atendimento quase universal das escolas e alunos, os relatos dos gestores, professores e alunos ainda indicam os problemas em relação à quantidade de livros e “Manual do Professor” que chega à escola. São dois aspectos importantes e que determinam a organização do trabalho do professor. Não sendo observados, causam grandes transtornos ao professor e aos alunos.

Como conclusão, destaca-se a necessidade e a importância de avaliações das ações desenvolvidas no âmbito do PNLD, no sentido de identificar distâncias entre diretrizes e proposições do Programa e as ações que são efetivamente realizadas nas escolas. Espera-se que os aspectos aqui destacados venham a contribuir para o fortalecimento do Programa e a construção de alternativas para os problemas identificados.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BATISTA, A.A.G. A avaliação dos livros didáticos: para entender o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). In: Rojo, R. & Batista, A.A.G. (orgs.) Livro Didático de Língua Portuguesa, Letramento e Cultura da Escrita. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2003, p. 25-67.

BATISTA, A.A.G. O processo de escolha de livros: o que dizem os professores? In: Rojo, R. & Batista, A.A. G. (org.). Livro Didático de Língua Portuguesa, Letramento e Cultura da Escrita. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2004, p.29-73.

BRASIL. Guia de Livros Didáticos: Brasília: Ministério da Educação, 2003.