Trabalho I

Aula I

R: Esta norma coletiva não poderia ser caracterizada como fonte material do DT e sim como fonte formal autônoma, visto que a referida norma coletiva foi estabelecida entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares eRestaurantes de MG.

QUESTÕES OBJETIVAS

Letra C

Aula II

1-A): SIM, PARA QUE HAJA A RELAÇÃO DE EMPREGO É NECESSÁRIO EXISTIR ASSIDUIDADE, PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E ONEROSIDADE. ASSIM, NO CASO CONCRETO, PODEMOS IDENTIFICAR A PESSOALIDADE PELO TRATO PESSOAL DA EMPREGADA, HÁ TAMBÉM A EXISTÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA CUMPRE AS ORDENS E EXECUTA O SERVIÇO, HÁ TAMBÉM A ONEROSIDADE, UMA VEZ QUE A EMPREGADA RECEBE O VALOR DE r$ 50,00 POR DIA DE TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO.

2-A) OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÃO NOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT., E , SÃO OS SEGUINTES:

1º - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O EMPREGADO ENCONTRA-SE JURIDICAMENTE SUBORDINADO AO EMPREGADOR. É A SUBORDINAÇÃO IMPOSTA PELO DIREITO. PODEMOS AFIRMAR QUE É O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA. LOGO, É O PODER INVESTIDO NA PESSOA DO EMPREGADOR PELO DIREITO, PARA QUE SE DIRIJA, ORIENTE, FISCALIZE E PUNA O SEU EMPREGADO.

2º - PESSOIALIDADE DO EMPREGADO: SOMENTE A PESSOA DO EMPREGADO DEVERÁ REALIZA O SERVIÇO. A FIGURA DO EMPREGADO É SEMPRE UMA PESSOA FÍSICA E NÃO JURÍDICA, ART. 3º , CLT.

3º - NÃO-EVENTUALIDADE OU ASSIDUIDADE: É SIMPLIFICADAMENTE A ASSIDUIDADE NECESSÁRIA DO EMPREGADO NO ESTABELECIMENTO DO EMPREGADOR NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

4º - ONEROSIDADE: É A CONTRAPARTIDA QUE O EMPREGADOR TEM QUE CUMPRIR SOB FORMA REMUNERATÓRIA AO SEU EMPREGADO.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

RESPOSTA: O PRINCÍPIO DO DIREITO DO TRABALHO QUE ESTARIA PRESENTE NESTA SITUAÇÃO CONCRETA SERIA O DA PRIMAZIA DA REALIDADE.

Multipla Escolha:

Letra C