Trabalho Individual

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO CONTEXTO DA LDB Nº 9.394/96 E LEGISLAÇÃO VIGENTE

1.INTRODUÇÃO

Segundo artigo 212 da nova LDB Lei 9.394/96, a Educação Básica é formada por três níveis. Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio permeado por modalidades especiais de educação: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação a Distância.

2.DESENVOLVIMENTO

De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de: Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.

A atual LDB (Lei 9.394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica.

Lei 5.540/68 regulamentava o ensino superior, criação do vestibular eliminatório, extinção da cátedra (professor universitário não tem liberdade de escolher a matéria que dará ao aluno).

3.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao se reconstituir a trajetória da disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino, tendo por referência a própria história da educação e da formação dos profissionais da educação, percebe-se que, em diferentes momentos, o ensino dessa disciplina sofreu em seus conteúdos e objetivos, influência do contexto social, político e econômico.

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394 de dezembro de 1996.