Trabalho Mc
Pesquisas Acadêmicas: Trabalho Mc. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: giuko • 1/10/2014 • 306 Palavras (2 Páginas) • 272 Visualizações
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
ANO 2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Robson Amarante de Araujo.
Anhanguera Educacional
ANO 2014
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse possui difusidade maior do que ele, que pertence a todos e ninguém em particular, sua proteção a todos aproveita e sua degradação e todos prejudica.
O direito ambiental diz respeito a um bem que não está disponível particularmente a ninguém, nem de pessoa privada, nem de pessoa pública. É entendido como um bem que pode ser desfrutado por toda ou qualquer pessoa.
A titularidade coletiva identificada permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira dimensão ou geração, influenciado por valores de solidariedade, com objetivo de harmonizar a convivência dos indivíduos em sociedade.
Meio ambiente ecologicamente equilibrado é consagrado como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e intergerencial. Individual, pois pensando na qualidade de vida, interessa cada pessoa. Social, como bem de uso comum do povo, portanto difuso. E Intergerencial, porque a geração presente deve defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações.
O conceito de meio ambiente, portanto, supera a denominação de que é um bem público, tendo em vista que não é só do Estado, mas também da coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo
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