Trabalho Sobre O Gat

O QUE FOI O GATT?

O GATT foi elaborado a fim de que estabelecessem regras consensuais para condução de negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações a fim de diminuir as injustiças das negociações entre os países. GATT (sigla em inglês para Acordo Geral de Tarifas e Comércio), que foi firmado em 1947 para reduzir as tarifas aplicados pelos líderes Estados Unidos e Inglaterra, no pós-guerra, aos demais países do mundo e para estabelecer regras comerciais entre as nações.

O acordo permaneceu ao longo de 47 anos, como o único instrumento multilateral com normas de conduta comercial dos países no comércio internacional, até a recente criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 1994".

O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1948 até o estabelecimento em 1995 da OMC. Apesar das tentativas de se criar algum mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuou operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado.

COMO SURGIU A OMC E QUAIS SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS?

A OMC surgiu do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade - Acordo Geral de Tarifas e Comércio que foi criado após a Segunda Guerra Mundial conjuntamente com outras instituições mercantilistas dedicadas à cooperação social internacional, como as instituições criadas com os Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. A OMC entrou em funcionamento em 1° de janeiro de 1995.

A OMC veio então fortalecer as condições comerciais entre os países, trazendo transparência às negociações e protegendo os países signatários, incorporando o GATT e os novos acordos comerciais. Em outras palavras, a OMC nasceu do GATT e é o órgão que controla as negociações comerciais internacionais e soluciona os problemas ocasionados pelas práticas injustas aplicadas pelos países. As principais características era facilitar a implantação de acordos e instrumentos jurídicos e negociados; servir de foro para negociações de regras multilaterais para liberalização do comercio, supervisionar a aplicação de regras acordadas. OMC oferece uma base institucional semelhante ao FMI e ao Banco Mundial para as negociações em torno do comércio internacional e a cada nova rodada de negociações consegue ampliar ainda mais a abertura dos mercados nacionais.

Funções da OMC

Suas funções são:

• Gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio

• Servir de fórum para comércio internacional (firmar acordos internacionais)

• Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais).

Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.

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