Trabalho Sobre Proteçao

b) Quais as dimensões do princípio da proteção?

O direito do trabalho tem por finalidade analisar os princípios de proteção, pelo fato de proteger o empregador trazendo modalidades e regras enquadradas dentro de vários sentidos das normas, procurando sempre as mais favoráveis ao trabalhador.

Princípios podemos dizer que são as bases e o alicerce, aonde o legislador irá se apoiar para criar a norma a qual se dividem em três dimensões:

*IN DÚBIO PRO OPERÁRIO:

Existindo duvidas na interpretação da norma jurídica ela dever ser interpretada em favor do operário.

*CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA:

Este princípio ele vem para beneficiar e analisar os contratos de trabalho se são favoráveis ou não, esta norma faz com que, todas as regras se cumpram favorecendo sempre o operador, dando condição mais benéfica, na garantia da preservação das cláusulas favorecidas ao empregado ao longo de todo o contrato.

*NORMA MAIS FAVORÁVEL:

Ela tem a ideia da flexibilização das normas, a qual defende que a regra mais favorável ocupa a pirâmide da hierarquia das normas trabalhistas, no caso de conflito entre duas ou mais normas jurídicas de direito do trabalho vigentes e aplicáveis à mesma situação jurídica, deve-se preferir aquela mais vantajosa ao trabalhador.

Conclusão: Ao estudar sobre os princípios, podemos entender que no Brasil, são grandes os Números de trabalhadores que ainda não é capaz de livremente de manifestar sua vontade, sobre os direitos e deveres dos trabalhadores , por isso, o princípio protetor deve continuar a cumprir sua função de impedir os abusos contra os trabalhos humanos .