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Propriedade industrial

Propriedade industrial é um conjunto de direitos sobre patentes de invenção ,ou modelos de utilidades ,ou desenhos ou modelo industrial ,as marcas de fabrica ou de comercio ,as marcas de serviços .

No Brasil,o órgão responsável pelo registro de propriedades industrial é o (INPI) instituto nacional de propriedades industrial

1.2 lei de propriedade industrial

Criada para proteger as invenções industriais ,ou seja que consistem em um novo produto ou processo concebido de uma relação de causalidade não encontrável na natureza ,a lei de propriedade industrial ,Lei n*9.279,de14de maio de 1996,permite tirar patente de uma invenção .

Patente:refere se a invenção e a descoberta de algo não conhecido ou modelo de utilidade, objeto de um novo formato com melhores forma de fabricação e modelos.

Nesse registro da patente ou modelo deve ter os seguintes requesitos Novidade:a criação não pode ser conhecida pela comunidade cientifica,técnica.Atividade inventiva:despertar interesse nos técnico da área um sentido de real progresso.Aplicação industrial:somente aqueles que tem aproveitamento industrial podem ser objeto de registro de patente.Não impedimento:a lei impede a patente de alguns inventos ou modelos de utilidade por razão de ordem técnica o interesse publico

1.3 Registros Industriais: serve a fins de exploração exclusiva a marca e o desenho industrial

Desenho Industrial o seu objetivo é servir para dar ornamento harmonioso ou distinguir do mesmo gênero .o seu registro tem que ter os seguintes procedimentos:Novidade;em um objetivo ,o desenho tem que ser novo e resultar impacto inédito.Originalidade tem q ser original com fabricação própria.desimpedimento a lei proíbe o registro de algum desenhos que ofenda a honra ou a imagem de pessoas .

. O prazo para o registro do desenho industrial é de 10 anos

Marca através da marca podemos identificar diretamente ou indiretamente um produto.

A marca para o produto ,tem que atender as normas de qualidades fixadas por órgão oficial ou particular ,no seu registro deve ter os seguinte critérios novidade relativa e o não impedimento isso quer dizer que a lei impede o registro de marcas de determinado sinais símbolos oficiais do Estado.

O registro da marca tem duração de 10 anos e pode se prorrogado por períodos iguais.

1.4 Crimes contra a propriedade industrial

A lei nesse caso é bem específica prevê punições de acordo com o grau da transgressão lei n*9279,14 de maio 1995.

Crimes contra a patente três anos de detenção ou multa para quem fábrica produto da patente ou usa sem autorização do titular.

Crimes contra desenhos industrial a penalidade é a seguinte sujeito a três meses ou

um ano de prisão por fabricação sem autorização do titular ou imitação ,exporta vender ou ate mesmo ocultar para fins econômicos ,importar o produto.

Crimes contra a marca esta sujeito também a pena de três meses ou um ano de detenção ou multa altera a marca registrada já