Trabalhos terceirização

Atividade de Autodesenvolvimento

Empregado x empregador.

Terceirização

Caso 1

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Paulo prestava serviço de zelador na igreja e tinha contato direto com o empregador, na legislação brasileira caracteriza-se como vinculo empregatício quando uma mesma pessoa presta serviços diretamente ao empregador, como mostra no Art. 3º – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

O empregador ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês, alimentação e moradia. Havia um vínculo empregatício. A Lei compreende que o empregado trabalhando mais de dois dias na semana caracteriza-se continuidade empregatícia, ou seja, o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao FGTS, INSS,

Décimo Terceiro salario e férias.

Nesse caso o empregado ao ser demitido, deve receber todas as verbas rescisórias como aviso prévio indenizado ou trabalhado, 13º salário proporcional, férias vencidas ou férias proporcionais, adicional de 1/3 sobre férias, horas extras, comunicação de dispensa preenchida e assinada pelo empregador.

Caso 2

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Relacionando a Terceirização, toda empresa assim com a empresa Meta Metal necessita de uma terceirização de segurança, ou seja a terceirização deve esta dentro da lei. Pode se dizer que a que toda empresa precisa desse serviço, porém não é considerado o objetivo principal .

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

A terceirização dos serviços de metalurgia é uma contratação dos funcionários por cooperativa, é considerado ilícito, pois a principal atividade da empresa é metalurgia. É considerada uma atividade fim, ou seja, que tem como característica principal da empresa, normalmente descrito no contrato social.