Traballho Atps

1 ETAPA 1: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica.

Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações empresariais.

Passo 2 (Aluno)

Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os requisitos legais exigidos tanto pelo Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor como pelas demais legislações pertinentes.

Passo 3 (Equipe)

Reunir-se e confrontar os diferentes apontamentos das análises individuais, buscando o consenso e o alinhamento do grupo, para assim discutir as situações que culminam com a decretação da disregard, especialmente na hipótese de fechamento da empresa e/ou mudança súbita da sede.

Passo 4 (Equipe)

1 Escolher dois julgados, dos já analisados pelos alunos, e elaborar relatório, levando em conta situações fáticas, e, portando, de natureza prática.

2 Entregar ao professor o relatório, juntamente com a cópia de cada julgado escolhido.

1.1Relatório

1.2 Anexo: Cópia dos Julgados

 

2 ETAPA 2: SOCIEDADES LIMITADAS

Aula-tema: Sociedades limitadas.

Esta atividade é importante para que o aluno identifique os conflitos em sociedades de responsabilidade limitada. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Comparar dois contratos sociais, de sociedades limitas, sujeitas aos regimes de sociedades simples e de sociedades anônimas, de ramos de atividade diferente, analisando pontos em comum e diferença entre ambos.

Passo 2 (Equipe)

Confrontar os contratos escolhidos, de acordo com os requisitos legais exigidos tanto pelo Código Civil e a Lei de Sociedades Anônimas, como pelas demais legislações pertinentes.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar, na jurisprudência, nos sites dos Tribunais ou demais sites jurídicos existentes, duas decisões pertinentes a algum aspecto dos contratos escolhidos, entre eles, a disciplina da dissolução, do direito de retirada e a participação nos lucros.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar relatório comparativo dos contratos escolhidos com a jurisprudência e a doutrina aplicável a cada um deles:

2.1 Relatório comparativo dos contratos com a jurisprudência e a doutrina

2.2