Trajetória histórica da escolarização

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Estado Novo  1930 – 1945	Segunda república 1945 – 1964	Regime militar  1964 – 1985	Redemocratização – aos dias atuais
*O país era rígido pelo governo Getúlio Vargas, autoritário e com grande influência no âmbito educacional; *Devido o inicio da segunda guerra mundial, o governo intensificou o nacionalismo, por meio de desfiles cívicos, educação física e educação moral e cívica; *No inicio da década de 1930 cria-se o ministério da Educação e saúde, no qual Francisco Campos regulamentou o ensino comercial, visando para o mercado de trabalho. *Criação do conselho Nacional de Educação. *No ano de 1932, foi assinado o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova gerido por Fernando de Azevedo, em que expunha os princípios liberais e surgia um programa educacional, no qual o estado tinha o papel central na educação. *Em 1934, institui a União como responsável das diretrizes da educação nacional e manutenção do ensino, onde determina um ensino primário obrigatório gratuito; *Gustavo Coponema, ministro da educação e saúde publica criou o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos ( INEP); *Em 1942, em complemento as diretrizes, foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( SENAC).	*Em 1946 foi instituída a Lei Orgânica do Ensino Primário, com objetivo de ordenação para educação primária, passando a ser obrigatório, gratuito, devendo ocorrer planejamento educacional e a previsão de recursos orçamentais dos estados para implantação do sistema; *Ensino público, com um  ensino desvinculado da educação da igreja, onde Ensino religioso passa a ser facultativo ; *A educação passa a ser administrada pelo Ministério da Educação e Cultura, voltada para uma atividade prática e o 2º grau técnico; * Em 1961 foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases, formalizando educação de grau primário, educação de grau médio, ensino superior. * Em 1962 aprova o Plano Nacional de Educação com elaboração de metas para serem atingidas ate 1970; *Diante do problema do analfabetismo foi criado Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.	*A educação passa a ser controlada pelo governo; *Com a constituição de 1967, a gratuidade do ensino oficial para todos deveria ser estendida ao ensino secundário; a gratuidade do ensino superior estaria condicionada não apenas à falta ou insuficiência de recursos dos alunos mas também ao seu “excepcional merecimento” e seria permitido o Estado remunerar os professores de religião. * Lei 5.540/68 reforma do ensino superior. Focado em planejamento, racionalização e eficiência, temos que muito se refere ao chamado tecnicismo. Porém, o ensino superior era considerado de maneira a ser elitista. * Lei 5692/71 transformou o então ensino primário e secundário, passando a se chamar 1º e 2º graus, além de estabelecer a obrigatoriedade do ensino técnico profissionalizante no 2º grau, visto que, era um sistema de ensino que era voltado para o mercado de trabalho. * O Conselho Federal de Educação estabeleceu o núcleo comum para todo território nacional, para os currículos de 1º e 2º grau. *Perda de espaço, na matriz curricular, das disciplinas na área de humana; *Formação aligeirada de professores com licenciaturas curtas  de 2 anos de duração;	*Na constituição de 1988, a  educação  é  considerada  direito  de  todos  e  dever  do Estado  e   da família ,  devendo  ser  promovida  e   incentivada  com  a  colaboração  da sociedade. *Sistema de ensino mais organizado,  com  um  número  de  vagas  para  a  educação  infantil  e  do   ensino médio bem amplo, mais ainda insuficiente para toda a população. *Criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), em 1996. Entrando em vigor em 1998. Reunia 15% dos impostos arrecadados pelos estados e municípios, redistribuídos mensalmente de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, assegurando um valor mínimo anual por aluno. *Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96. Entre algumas mudanças, pode-se destacar: *Critérios mais flexíveis na avaliação de aproveitamento escolar. *Instrumentos para combater a repetência e a defasagem escolar. * Carga horária de 800 horas anuais. *Descentralização e maior autonomia pedagógica. *Determinação dos critérios dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). * Os municípios são os principais responsáveis pelo atendimento à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental. *Organização dos sistemas de ensino em educação básica – ensino fundamental (8 anos), ensino médio (3 anos) e ensino superior. *É promulgada a LDB onde a educação infantil é inclusa como primeira etapa da educação básica, no qual os municípios assumiram a educação infantil; * Criação dos PCNS e aprovação do Plano Nacional de Educação; * O Plano de desenvolvimento Educacional tem como um de seus objetivos a formação dos professores. * Houve um aumento de mais de 100% no numero de estabelecimentos e de matriculas para Ensino superior. * No ensino superior os professores com titulo de especialista estão mais concentrados nas instituições privadas de ensino.
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E A ESCOLARIZAÇÃO
Os movimentos sociais na educação Brasileira foram gerados para analisar como a educação estava sendo oferecida e a relação com os educandos. Houve a necessidade de um novo olhar, de análise, e entendimento das práticas educativas construídas pelos atores envolvidos nesses espaços, se ao longo da história. Neste processo a formação do cidadão não se restringiu à educação escolar. É possível, assim, estabelecer uma relação entre cidadania e educação a partir do trabalho desenvolvido pelos movimentos sociais, ou seja na compreensão de que o ensino não se justifica por si próprio, mas por sua relação geral coma sociedade, especialmente com os fatores políticos e econômicos.         A partir daí as escolas se depararam com um aumento significativo de pais que buscavam essa complementação do ensino ofertado na escola, uma educação onde todo e qualquer indivíduo tenha a oportunidade de ter acesso ao conhecimento, e de utilizá-lo dentro da sua realidade, como um individuo emancipado, crítico atuante na sociedade.         A educação efetivamente verdadeira é aquela que busca uma constante humanização dos indivíduos. E para que isso aconteça é necessário que os professores tenham uma postura dialógica e não autoritária, resgatando os princípios éticos a fim de contribuir na transformação das realidades histórico-sociais e no processo de mudança social dos sujeitos.

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