TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO.

Título TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Número de aulas por semana 1

Número de semana de aula 1

Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO.

Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade.

Estrutura de conteúdo 1. Natureza jurídica;

2. Noções Históricas - evolução da moeda;

3. Conceitos de Obrigação e de Crédito;

4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC;

5. Conceito - art. 887, Código Civil.

Recursos físicos • Quadro e Pincel;

• data show;

• internet

Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO

UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE A RECLAMANTE RECEBESSE O VALOR APENAS NA DATA APRAZADA. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA NÃO À ORDEM PODE SER CONSIDERADA MEDIDA CONTRÁRIA AO ATRIBUTO DA CIRCULABILIDADE?

QUESTÃO OBJETIVA

COMPETE O EXERCÍCIO DE DIREITOS CARTULARES:

A) A QUALQUER PESSOA QUE POSSUA O TÍTULO

B) A QUALQUER PORTADOR DO TÍTULO EM CIRCULAÇÃO

C) A LEGITIMADO CAMBIÁRIO NA RESPECTIVA CADEIA DE CIRCULAÇÃO DA CÁRTULA

D) SOMENTE AO TITULAR ORIGINAL DO CRÉDITO

Título PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Número de aulas por semana 1

Número de semana de aula 2

Tema PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Objetivos O aluno deverá ser capaz de conhecer as questões principiológicas dos títulos de crédito, para distinguir e aplicar aos casos concretos.

Estrutura de conteúdo 1. Princípios da Literalidade, Cartularidade e Autonomia;

2. Princípios (sub) da abstração (sua aplicação relativa) e da Inoponibilidade das Exceções Pessoais;

3. Aspectos legais - Código Civil / LUG

Recursos físicos • Quadro e Pincel;

• Data show;

• Internet.

Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO

AUGUSTO PROCURA VOCÊ, RENOMADO ADVOGADO EMPRESARIAL, POIS FOI EXECUTADO POR CHEQUE EMITIDO POR SUA ESPOSA, CORRESPONDENTE A UMA CONTA CONJUNTA, QUE FOI DEVOLVIDO POR FALTA DE FUNDOS. ORIENTE-O ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO EM FACE DE AMBOS OS TITULARES DA CONTA.

QUESTÃO OBJETIVA

O PRINCÍPIO CARTULAR QUE DETERMINA QUE OS DIREITOS DECORRENTES DO TÍTULO DE CRÉDITO SÃO INDEPENDENTES DO NEGÓCIO QUE DEU LUGAR AO SEU NASCIMENTO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ELE É POSTO EM CIRCULAÇÃO DENOMINA-SE:

A) ABSTRAÇÃO

B) AUTONOMIA

C) CARTULARIDADE

D) LITERALIDADE

Título CLASSIFICAÇÕES DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Número de aulas por semana 1

Número de semana de aula 3

Tema MODALIDADES DE CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Objetivos O aluno deverá ser capaz de distinguir as modalidades de classificação e aplicá-las à especificidade de cada título de crédito.

Estrutura de conteúdo 1. Modalidades de Classificação

1.1 - Quanto ao modelo;

1.2 - Quanto à estrutura

1.3 - Quanto às hipóteses de emissão

1.4 - Quanto à circulação

2. Espécies de títulos de crédito

Recursos físicos • Quadro e Pincel;

• Data show;

• Internet

Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO

EM SALA DE AULA, UM COLEGA SEU NÃO CONSEGUE VISUALIZAR QUALQUER DIFERENÇA ENTRE NOTA PROMISSÓRIA E DUPLICATA, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CLASSIFICAÇÕES DESTES TÍTULOS. EXAMINE CADA MODALIDADE E EXPLIQUE AO SEU COLEGA AS DEVIDAS DIFERENCIAÇÕES.

QUESTÃO OBJETIVA

SÃO TÍTULOS DE CRÉDITO QUE CONTÊM MODELO VINCULADO:

A) NOTA PROMISSÓRIA E DUPLICATA.

B) CHEQUE E LETRA DE CÂMBIO.

C) NOTA PROMISSÓRIA E DEBÊNTURE.

D) DUPLICATA E CHEQUE.

Título ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - LETRA DE CÂMBIO

Número de aulas por semana 1

Número de semana de aula 4

Tema LETRA DE CÂMBIO. LEI UNIFORME DE GENEBRA. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REQUISITOS ESSENCIAIS, FIGURAS INTERVENIENTES

Objetivos O aluno deverá ser capaz de visualizar a letra de câmbio como título de crédito, sua importância no contexto e as relações cambiais.

Estrutura