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A sua saúde e segurança no trabaho E SEGURANÇA NO TRABALHO

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A edição original desta obra foi publicada pelo Bureau Internacional do Trabalho, Genebra, sob o título Introduction to Occupational Health and Safety Copyright © 1996 Organização Internacional do Trabalho. Tradução portuguesa Copyright © 2009 Gabinete de Estratégia e Planeamento, GEP/MTSS. Traduzido e publicado mediante autorização A sua saúde e segurança no trabalho: uma colecção de módulos

ISBN: 978-972-704-357-6 (colecção)

ISBN da edição original: 92-2-109440-5 (edição impressa); ISBN: 92-2-108014-5 (colecção)

Tradução: AP Impressão: Etigrafe

As designações constantes das publicações da OIT, que estão em conformidade com as normas das Nações Unidas, bem como a forma sob a qual figuram nas obras, não reflectem necessariamente o ponto de vista da Organização Internacional do Trabalho ou da Organização Mundial da Saúde, relativamente à condição jurídica de qualquer país, área ou território ou respectivas autoridades, ou ainda relativamente à delimitação das respectivas fronteiras. As opiniões expressas em estudos, artigos e outros documentos são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, e a publicação dos mesmos não vincula a Organização Internacional do Trabalho às opiniões neles expressas. A referência a nomes de empresas e produtos comerciais e a processos ou a sua omissão não implica da parte da Organização Internacional do Trabalho qualquer apreciação favorável ou desfavorável.

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Prefácio

Imperfeito como é o mundo onde vivemos, alguns acidentes são indubitavelmente inevitáveis, mas muitos outros não teriam necessidade de ocorrer. Particularmente, no local de trabalho, não deveriam ocorrer quaisquer acidentes de trabalho. Se esta visão pertence a um mundo ideal, como alguns poderão referir, um objectivo mais realista seria, pelo menos, a redução drástica do número de acidentes de trabalho. Essa é, pelo menos, a intenção do Gabinete para as Actividades dos Trabalhadores, ao propor esta colecção de módulos, especialmente concebida para ser utilizada pelos sindicatos nas suas actividades formativas e educativas, organizadas sobre o tema da saúde e segurança no trabalho. Durante os anos de gestação que precederam a implementação da OIT em 1919, foram adoptadas as duas primeiras convenções internacionais pela Associação Internacional para a Legislação Laboral, em Berna, em 1905: uma proibindo a utilização do fósforo branco na produção de fósforos, e outra, que regulamentava o trabalho nocturno para as mulheres. Desde a sua criação em 1919, a OIT adoptou 32 Convenções e 35 Recomendações exclusivamente relacionadas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, todas elas determinando normas mínimas de execução. Os imensos esforços e propostas elaboradas por parte dos constituintes da OIT, no sentido de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, deram os seus frutos na forma destas normas, prevalecendo, no entanto, grandes dificuldades entre, em primeiro lugar, a sua adopção e ratificação, e, em segundo lugar, entre a sua ratificação e implementação. Espera-se que a presente colecção de 12 módulos sobre saúde e segurança encontre o seu lugar no impulso internacional global de travar a elevada incidência de acidentes e doenças profissionais . Devem ser definidos objectivos, práticas de saúde e segurança sistematicamente controladas, e as inspecções de trabalho deverão ser realizada de forma mais eficaz. Se esta colecção contribuir para o alcance desses objectivos, estes módulos cumpriram em grande escala o seu objectivo. Em termos pedagógicos, todos os doze módulos são igualmente importantes. Não existe uma sequência estabelecida a seguir: um curso poderá ser organizado utilizando apenas um, vários ou todos os módulos. Esta abordagem obedece ao princípio básico do ensino modular, segundo o qual os materiais podem ser adaptados ao tempo disponível e às circunstâncias. Gostaria de agradecer particularmente à autora da colecção, a nossa colega Ellen Rosskan, bem como a Alan Le Serve, ex-membro do Gabinete para as Actividades dos Trabalhadores, cuja orientação técnica constituiu a base da produção dos módulos. Quero igualmente estender os meus agradecimentos a todas as organizações sindicais internacionais e aos centros nacionais que analisaram a edição provisória e que a testaram em campo. Tenho o prazer de anunciar que as edições em Francês e Espanhol serão publicadas brevemente. É meu desejo que este humilde esforço ajude a aliviar a angústia e o sofrimento humanos provocados pelos acidentes imprudentes e hábitos negligentes no local de trabalho. Acima de tudo, estes módulos deverão chamar a atenção de todos os responsáveis para a extensão do problema dos perigos laborais, fornecendo orientações práticas que poderão aplicar.

Guiseppe Querenghi Director Bureau da OIT para as Actividades dos Trabalhadores

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Objectivo do Módulo O presente Módulo fornece aos formandos informações gerais sobre a saúde e segurança no trabalho, a dimensão, importância e variedade dos problemas de saúde e de segurança a nível mundial, explicando o papel do representante dos trabalhadores no âmbito da saúde e segurança. Objectivos No final deste Módulo, os formandos deverão ser capazes de:

(1) Explicar que a saúde e a segurança no trabalho vão para além da prevenção de acidentes — englobando todos os aspectos das condições de trabalho.; (2) Explicar os motivos pelos quais o empenho dos órgãos de gestão para com a saúde e a segurança é fundamental; (3) Explicar porque é que a formação constitui um componente fundamental de qualquer programa de saúde e segurança; (4) Identificar alguns riscos profissionais, bem como alguns tipos de tarefas ou funções geralmente associadas aos mesmos; (5) Analisar e avaliar os múltiplos riscos existente no seu próprio local de trabalho.

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