VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS

UNIVERSIDADE

DEPARTAMENTO DE DIREITO

OFICINA DE DEBATES E

PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

JOINVILLE-SC

2011

CARLOS ALBERTO PEREIRA

ANÁLISE DA REALIDADE ATUAL DA TUTELA JURISDICIONAL

FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Trabalho apresentado ao Curso de Direito Da Universidade – IST – como requisito para obtenção de nota da disciplina de Oficina de Debates e Produção do Conhecimento.

Professor:

Joinville - SC

2011

Introdução

Em decorrência da morosidade o sistema judiciário na prestação jurisdicional, acaba por acarretar uma série de prejuízos irreparáveis aos cidadãos que buscam o reconhecimento de um direito por meio da tutela jurisdicional, mas tem a realidade de ver se ferindo gravemente um dos princípios da república a “dignidade da pessoa humana”, a virtualização dos processos é sim uma das importantes saídas para amenizar ou acabar com esse problema, é levantando os pontos controversos no decorrer deste artigo que vamos entender o que se espera do Estado e o que sociedade pode fazer para melhorarmos o nosso judiciário.

A humanidade desde os primórdios tem necessidade de que a justiça seja feita podemos citar nos tempos dos primeiros reis dos Hebreus, hoje Judeus, que já naquela época existia demanda jurisdicional sendo decidida pelo Estado, como por exemplo, o rei Salomão que tinha grande sabedoria segundo historiadores e julgava os atos e as demandas do povo com grande entendimento jurídico de modo a satisfazer a população dando verdadeiro sentido ao principio da dignidade da pessoa humana, que é um principio regido pelo respeito ao ser humano. Humanização, uma palavra que nos dias atuais a humanidade tem esquecido e não praticado, e até mesmo andado em sentido inverso a humanização, pois somos cada vez mais individualistas e egoístas, só queremos o melhor para nós sendo que na maior parte das vezes não nos importamos com as outras pessoas e muitas vezes nem com nossos familiares.

Mas, apesar da questão da humanização ser muito ampla podemos trazer para mais próxima do tema já que a relação custo beneficia da digitalização dos processos é bem mais do que dar maior celeridade aos processos, ela vai dar inicio, quando efetivada em todo o país e aprimorada a uma melhora significativa no dia-dia da sociedade direta e indiretamente, principalmente as pessoas que precisam recorrer ao Estado para terem seu direito assegurado.

Da virtualização dos processos

Primeiramente devemos refletir que a virtualização dos processos em todas as esferas do judiciário, tornaria os processos mais céleres, fazendo com que a prestação jurisdicional se efetive dentro do tempo esperado pelas partes, respeitando a dignidade da pessoa humana, sem prejuízos relevantes para os litigantes.

A virtualização dos processos vai trazer efetivamente a solução para os conflitos dentro de um prazo satisfatório para as partes, sem ferir a dignidade da pessoa humana, por isso ela já é considerada uma ferramenta importante para a melhora da prestação jurisdicional que será mais eficiente e irá tratar com mais respeito à dignidade do cidadão.

No Brasil já temos vários exemplos positivos um dos primeiros foi o Diário Oficial da União e o Diário da Justiça já são publicados na Internet há alguns anos, outro exemplo são os juizados especiais espalhados pelo Brasil que estão adotando a “justiça sem papel”, como, por exemplo, o Juizado Especial Federal de Rio Sul em Santa Catarina que já adotou o processo eletrônico para causas de Benefícios Previdenciários em face do INSS e FGTS em face da Caixa Econômica Federal. Diversas outras sedes do Judiciário de Santa Catarina também já aderiram ao processo eletrônico como a Seção Judiciária de Santa Catarina da Justiça Federal que também iniciou uma campanha recente para diminuir o consumo de papel digitalizando todos documentos que forem possíveis, pensando muito além da celeridade processual mas, na economia processual, e na preservação do meio ambiente.

O Poder Judiciário também é a favor da adoção da digitalização dos processos e para isso entende que é necessário usar as tecnologias já disponíveis e usá-los de toda forma possível no exercício das atividades jurídicas do dia-dia, com os recursos já disponibilizados. A virtualização do processo judicial nos mostra varias vantagens e significativas no que diz respeito ao acesso à Justiça, agilidade, transparência e economia, além da questão ambiental que também esta em alta discussão, essa economia no papel automaticamente ira reduzir o desmatamento, por isso a importância de abandonar o uso de papel é também pensar nas gerações futuras isto também é humanização, ou seja, pensar no ser humano.

Do princípio da dignidade da pessoa humana

No país a Constituição garante os cidadãos transferência do direito de resolver os conflitos, que é exercida pelo poder judiciário. Ao transferir essa competência, o estado tem obrigação de fazer a prestação jurisdicional dentro dos princípios e fundamentos da República e o principio da dignidade da pessoa humana é a base .

A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um dos principais fundamentos a dignidade da pessoa humana, uma prestação jurisdicional ineficiente faz com que esse direito e todos os fundamentos sejam descumpridos.

Atualmente podemos encontrar facilmente violação a este fundamento, principalmente, a demora no julgamento dos processos acabando por acarretar prejuízos muitas vezes irreparáveis para as partes. Um dos exemplos mais graves é na esfera penal, em decorrência de todo um sistema ineficiente, muitas pessoas acabam passando anos presos sem ao menos terem passado por um julgamento.

A sociedade necessita que sua demanda seja atendida o mais breve possível, com o menor custo e menor tempo possível, e realmente é necessário