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REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO BRASIL

1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. 2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. 3. A população goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. 4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. 5. As regiões goianas e as desigualdades regionais. 6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 7. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o Coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. 8. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. 9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE DIREITO

1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. 2. Direitos Humanos. 2.1. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2.1.2. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 3. Estatuto do Servidor Público do Estado de Goiás (Lei 10.460/88). 4. Noções de Direito Penal 4.1. Código Penal. 4.1.1. Dos Crimes Contra a Vida – artigos 121 a 128. 4.1.2. Das Lesões Corporais – artigo 129. 4.1.3. Crimes Contra o Patrimônio – artigo 155 a 183. 4.1.4 Da Falsidade Documental – artigos 296 a 305. 4.1.5. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral – artigos 312 a 327. 4.1.6. Dos Crimes contra a Administração da Justiça – artigos 338 a 359. 4.1.7. Dos Crimes contra a Fé Pública – artigos 289 a 292. 4.1.8. Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis – artigos 293 a 295. 4.2 Código Processual Penal. 4.2.1. Do Inquérito Policial – artigos 4º a 23. 4.2.2. Das Disposições Gerais – artigos 155 a 157. 4.2.3. Do Exame do Corpo de Delito, e das Perícias em Geral – artigos 158 a 184. 4.2.4 Dos Indícios – artigo 239. 4.2.5. Dos Funcionários da Justiça – artigo 274. 4.2.6. Dos Peritos e Intérpretes – artigos 275 a 281. 4.2.7. Das Incompatibilidades e Impedimentos – artigo 112. 4.3. – Dos crimes previstos na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). 4.4 – Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 4.5. Lei nº 11.343/2006 (institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD –, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 4.6. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade): apenas aspectos penais e processuais penais. 4.7 Lei nº 9.455/1997 (define os crimes de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 4.8. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): apenas aspectos penais e processuais penais. 4.9. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): apenas aspectos penais e processuais penais. 4.10. Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 4.11 Lei nº 10.357/2001 (estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências).

NOÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO

1. Conhecimento da Lei n° 6.514, de 23/12/1977, da Portaria n° 3.214, de 8/6/1978. 2. NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 3. NR 06 – Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI e EPC. 4. NR 11 – Transporte, Movimento, Armazenagem e Manuseio de Materiais. 5. NR 17 – Ergonomia. 6. NR 23 – Proteção contra Incêndios. 7. NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. 8. Primeiros socorros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PERITO CRIMINAL DE 3.ᵃ CLASSE (CÓDIGO 101)

NOÇÕES BÁSICAS DE MEDICINA LEGAL

1. Legislação sobre perícias. 2. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 3. Energias de Ordem Mecânica: Traumatologia Médico-legal. 4. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 5. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 6. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 7. Tanatologia Médico-legal. 8. Tanatognose e cronotanatognose. 9. Fenômenos cadavéricos. 10. Necropsia, necroscopia. 11. Mortes violentas, suspeitas e naturais. 12. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 13. Exame perinecroscópico de aborto e infanticídio.

CRIMINALÍSTICA

1. Definição de Criminalística. 2. Legislação relacionada à Pericia (Artigos 3. Levantamentos periciais em locais de crime (conceituação, classificação, isolamento e preservação). 4. Vestígios, evidências e indícios (definições, classificações). 5. Principais vestígios encontrados em locais de crime: em locais de Crime Contra a Pessoa; em locais de Crime Contra o Patrimônio; em locais de Crimes de Trânsito; em locais de Crimes Sexuais; em locais de crime de incêndio. 6. O Exame Perinecroscópico: feridas contusas, punctórias, incisas e mistas; ferimentos especiais (esgorjamento, degola, decaptação);