ÉTICA NOS NEGÓCIOS

ÉTICA NOS NEGÓCIOS

1 Código de Ética do contador.

O Código de Ética do contador tem como objetivo promover a autodisciplina, integridade moral e independência profissional. Proteger a todos contra a atuação de profissionais incapacitados, permitindo assim, manter ou acrescentar a confiança do mesmo na profissão e na imagem do contabilista. Facilitar a tomada de decisões em caso de dúvidas, quando o sentido autocrítico do profissional não é suficiente para definir se determinada situação é ou não ética. Proteger o profissional contra a eventual concorrência desonesta de algum colega, pois este tipo de situação acontece em qualquer profissão e em qualquer lugar e a profissão contábil não constitui uma exceção à regra.

a. Citar ao menos três itens do capítulo II do Código de Ética do contador (deveres e obrigações), que foram infringidos pelo contador, justificando sua resposta.

No caso Schincariol, o contador infringiu várias normas do Código de Ética do Contador. Deixou-se levar pela ganancia sendo subornado pelos seus gestores. Esqueceu dos principais princípios da profissão manchando a profissão do contador. Atitudes como esta, desonra o profissional da contabilidade.

O capítulo II do Código de Ética do Contador se refere aos deveres e proibições do profissional contábil. Vamos ver alguns itens que foram infringidos pelo contador no caso Schincariol.

No Artigo 3º do capítulo II podemos citar os três itens infringidos pelo contador.

• Parágrafo II – assumir, direta ou indiretamente, serviços de qualquer natureza, com prejuízo moral ou desprestígio para a classe;

Neste parágrafo, o contador assumiu serviços com prejuízo moral e desprestigio para a classe contábil quando fez vista grossa diante das notas frias e com valores a menor do que realmente deveria ser descrito.

• Parágrafo IX – solicitar ou receber do cliente ou empregador qualquer vantagem que saiba para aplicação ilícita;

Após as descobertas feitas pela PF no caso Schincariol fica claro que o contador recebia propina para realizar todas as operações adversas às leis e ao código de ética. Na realidade todos os envolvidos na fraude recebiam quantia em dinheiro para ir contra a lei.

• Parágrafo XIII – aconselhar o cliente ou o empregador contra disposições expressas em lei ou contra os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade;

(Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010)

Para conseguir sonegar tantos os impostos, fraudar a lei entre outras irregularidades, é necessário alguém que saiba como funciona todo o processo de fiscalização. Um contador sabe detalhadamente tudo que é necessário para se manter dentro das normas e leis existentes. A partir do momento em que uma pessoa sabe essas informações, ela poderá com mais facilidade fraudar uma fiscalização. O contador saberá quem deve ser ‘’comprado’’ para fazer vista grossa em determinada fiscalização, ou o que deve ser feito para burlar algumas leis. Com esta conclusão, fica claro que o contador da empresa Schincariol forneceu as informações necessárias para o empregador seguir em frente com a sonegação de impostos e conseguir a maior façanha de sonegação do país.

b. O comportamento do contador, diante das fraudes efetuadas pela Schincariol. Justifique sua resposta.

O contador ignorou inúmeras leis do código de ética. Se tivesse seguido o que diz no código, essa fraude nunca teria acontecido. Mas como todo ser humano comete erros e também temos uma ganancia muito grande, muitas vezes deixamos de seguir as leis para satisfazer os nossos desejos com a intenção de conseguir com facilidade uma vida melhor. Algumas pessoas podem ser influenciadas com facilidade, aproveitando desta fraqueza humana, os donos da empresa conseguiram convencer seu contador a fazer um trabalho sujo, desonrando o código.

Importante lembrar que somos responsáveis por nossas ações e a partir do momento que o contador aceita entrar no esquema, ele assume todos os riscos. O contador fez uma escolha ruim e mesmo sabendo que estava quebrando regras continuou com seu comportamento irresponsável assumindo os riscos onde causou muitos prejuízos, não só financeiros, mas também a todos os contadores. Comportamentos como este nos faz perceber que nunca podemos deixar de fiscalizar uma empresa ou uma pessoa, seja qual for a situação.

c. Penalidades que o contador poderá sofrer por não ter seguido o Código de Ética.

Todo profissional pode sofrer penalidades, basta realizar uma atividade que não seja satisfatória, ou que seja contra as leis e normas existentes. Na contabilidade não é diferente, caso algum contador realize um determinado serviço que fere o código de ética, o mesmo poderá sofrer punições. As penalidades podem variar da mais simples até as mais severas, depende do grau de severidade do erro cometido. O contador pode sofrer as seguintes penalidades:

Penalidades Éticas:

• advertência reservada

• censura reservada

• censura pública

Penalidades Disciplinares:

• multa

• suspensão do exercício profissional

• cassação do exercício profissional

No caso da Schincariol, a fraude realizada pelo contador foi gravíssima. Nesse caso o contador terá seu registro cassado ficando incapacitado de continuar como contador. Além de ir para a prisão, incluindo todos os outros que estavam participando do esquema.

Em casos mais simples, o contador pode apenas receber uma multa com uma determinada quantia em dinheiro ou receber uma advertência reservada. Para que se possa aplicar a suspenção do exercício profissional o contador precisa apresentar incapacidade na realização de sua atividade, ou falsificar documentos com sua assinatura na intenção de fraudar alguma renda pública.

2. Comportamento Organizacional

a. Faça uma pesquisa sobre análise da organização comportamental do caso apresentado.

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