Ética - Fisioterapia

Fisioterapeuta é condenado por fraudar planos de saúde em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o fisioterapeuta Carlos Alberto Vieira a um ano e dez meses de reclusão em regime aberto por cobrar falsas consultas de planos de saúde. Vieira trabalhava no Hospital Hélio dos Anjos e, segundo os autos, simulou atendimento e tratamentos a segurados durante cinco anos. A decisão é da 2° Câmara Criminal. Cabe recurso.

Segundo os autos, o médico preenchia guias e falsificava assinaturas dos pacientes para receber o pagamento do tratamento médico que os planos de saúde não cobriam. O prejuízo da Fundação Celesc de Seguridade Social e da Unimed pode ter chegado a $ 40 mil.

A fraude só foi descoberta depois de que as empresas começaram a receber reclamações dos pacientes que viram nos extratos procedimentos médicos não feitos. A direção do hospital, quando soube do caso, convocou o fisioterapeuta e os representantes da Unimed para uma reunião, no qual Vieira confessou o crime.

Para a 2° Câmara Criminal, além de não apresentar prova ao seu favor, o fisioterapeuta obteve vantagem ilícita, prejudicando seus pacientes e os órgãos do plano de saúde. Na primeira instância, a condenação foi de dois anos de reclusão, transformada em prestação de serviços à comunidade.

Processo: 2006.012507-0

16 de junho/2006.

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