Ética Jurídica

Primeiramente temos como base de conceito obtido que a Ética Jurídica se conceitua como “Sendo a ciência que estuda o comportamento moral dos homens em sociedade.” . Analisando-se, a concepção geral de ética, deparamo-nos com um conceito que, tal qual a essência humana, se baseia indubitavelmente com as condutas sociais escolhidas livremente pelo homem.

O objetivo da ética está em buscar a essência do ser ,que colabora com a sociedade através das suas condutas.Busca também modelos de condutas que se encaixem nos moldes estabelecidos pela sociedade ,priorizando valores para que assim saibam diferenciar ” o bom do ruim”. Ético então poderia ser fazer o bem para evitar o mal ,mas deparamo-nos com a questão do que é realmente o bem.

Mas também, diante de inúmeros conceitos e de inimagináveis pensamentos acerca da ética e de seus valores, não se pode confundi-la com a moral, porquanto ser esta um conjunto de tabus, costumes a serem seguidos, condutas de regras valoradas na sociedade, sendo ela um dos aspectos do comportamento humano. Já a ética se configuraria como sendo a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.

Já na Visão filosófica com base no Escritor, Henrique Cláudio de Lima Vaz, em sua obra Ética e Direito, discorrendo longamente sobre essa concepção puramente especulativa dos domínios da Ética, nas várias escolas filosóficas, entende que, embora muitas teorias contemporâneas ponham em dúvida a possibilidade de uma Ética filosófica, “... parece difícil admitir que uma teoria do ethos no sentido filosófico da sua justificação ou fundamentação racional possa desaparecer do horizonte cultural da nossa civilização, a menos que desapareça a própria filosofia e a civilização venha a mudar de alma e de destino.”

Na atividade profissional jurídica, a importância da Ética avulta, visto que ocorre, no cotidiano, a deparação com infindáveis situações, as quais exigirão um mínimo de formação moral capaz de orientar no sentido do justo. Pois, o homem das leis examina o torto e o direito do cidadão no mundo social em que opera, sendo, ao mesmo tempo, homem de estudo e homem público, persuasivo e psicólogo, orador e escritor. A sua ação defensiva e a sua conduta incidem profundamente sobre o contexto social em que atua.

Em Direito, quando se fala em Ética jurídica, o que se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. É, dessa forma, um tipo específico de avaliação ou orientação da prática jurídica que se encontra paralelo à orientação determinada pelas normas processuais e pelas normas objetivas de Direito, e para a qual também se pode conceber certa forma jurídica de codificação - códigos de ética, e também certa forma de sanção - tribunais de ética. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito.