Ética Jurídica

ÉTICA JURÍDICA – segunda etapa.

Como vimos na primeira etapa, o assunto era relacionado a ética também. Podemos contemplar que a mesma rege o ambiente social e ajuda na harmônica do ambiente em questão, ensinando a todos como respeitar e olhar com uma visão mais crítica sobre determinado assunto, estabelecendo assim as sua normas, leis para um aperçoamente no espaço social.

Em questão a ÉTICA Jurídica de acordo com o site : http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1813/Etica-indispensavel-aos-operadores-do-Direito, disrespeita o seguinte:

Em Direito, quando se fala em Ética jurídica, o que se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. É, dessa forma, um tipo específico de avaliação ou orientação da prática jurídica que se encontra paralelo à orientação determinada pelas normas processuais e pelas normas objetivas de Direito, e para a qual também se pode conceber uma certa forma jurídica de codificação - códigos de ética, e também uma certa forma de sanção - tribunais de ética. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito.

Todavia, enquanto a Ética Jurídica está ligada a ética profissional, através de um conjunto de regras, fica mais fácil aprimorar a ética jurídica. Para um estudante do Direito é de fato importante e relevante ser um profissional ético, sendo assim, cabe ao estudante se comportar adequadamente no ambiente social em que vive. Exemplo disto é na forma de se vestir, de falar, de usar os meios fornecidos pela instituição onde ele estuda, visando estabelecer assim uma visão para os que estão de fora pereber a diferença dele naquele espaço, e o que não pode faltar é um conhecimento sobre a área e outras áreas que ele estuda ou não, discernindo assim o que é certo eticamente e o que é reprovável.

O profissional do Direito é sujeito ao disposto na seguinte legislação de referência:

• Lei 8.906/94 (Estatuto da advocacia e da OAB)

• Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

• Código de Ética e Disciplina. / Se tem ainda :

• - Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79)

• Para os promotores :

• Código Nacional de Ética do Ministério Público.

Sendo assim, constata-se que a Ética e o Direito devem andar juntos para encontrar a harmonia e a pacificação social, tendo em vista, a contribuição de cada indivíduo que está dentro da sociedade.

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