Ética Profissional

A INTERTEXTUALIDADE ÉTICA PARA ALÉM DO CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO[1]

2005

Resumo – o texto traz uma reflexão sobre as questões éticos que embasaram a confecção do novo código, assim como a discussão das novas diretrizes e princípios gerais do código , que seguem uma tendência atual da sociedade na elaboração de documentos deontológicos que defendam o compromisso social e ético com a sociedade na qual estamos inseridos como profissionais da saúde.

Palavras chaves – ética, deontologia, moral, bioética, código de ética, psicologia.

Introdução

Realizar uma reflexão sobre as intersecções éticas que o novo código do psicólogo apresenta só foi possível a partir do encontro com representantes diversos da categoria profissional dos psicólogos.

Esses encontros foram se dando no cotidiano acadêmico das universidades, em Encontros e Fóruns de Ética no Conselho Regional e principalmente no último Encontro com professores de ética realizado no ano de 2005 com o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira do Ensino de Psicologia (ABEP) .Esses encontros possibilitaram a divulgação e a discussão do novo Código de Ética no ensino de Ética na formação do Psicólogo.

Percurso Histórico do Novo Código de Ética do Psicólogo

O novo Código de Ética do Psicólogo é resultado de um percurso histórico da Psicologia frente as novas demandas sociais e novas configurações no perfil do profissional dessa área, que inaugura novos campos de ação e de pesquisa científicos, como as novas interfaces com a área jurídica, do esporte, da informática e tantas outras.

A partir desse novo cenário e dos novos fazeres, a Psicologia Brasileira foi chamada a participar de um processo de reflexão e construção de novas diretrizes para as ações profissionais da Psicologia na atualidade. Esse processo se iniciou em 2001, quando os psicólogos foram chamados para confeccionar um novo código , superando o anterior que havia sido feito em 1987, direcionado apenas ao campo clínico e institucional , além de não dialogar com as novas configurações sociais e com leis mais modernas, como os Estatutos da Criança e do Adolescente e o do Idoso.

Para isso, os Conselhos Regionais de Psicologia em território nacional foram mobilizados a chamar os seus participantes e a organizarem Fóruns Regionais de Ética, formulando teses que indicariam quais mudanças teriam que ser realizadas num novo documento da categoria profissional.

Em 2003, houve a elaboração de uma primeira minuta que provocou uma mobilização inesperada da mídia nacional, que convocou psicólogos e psicanalistas, que até então não haviam se apropriado da construção de um novo código de ética.

A polêmica se instaurou por conta de uma indicação no item sobre a quebra de sigilo profissional do psicólogo, que apresentava uma mudança de orientação, colocando a quebra do sigilo como um dever do profissional em situações de risco e violência extremos e não mais como um direito do psicólogo.

Esse novo item do Código era uma resposta dos muitos psicólogos nos Fóruns de ética que eram participantes e funcionários ativos em serviços psicológicos que lidavam com situações de violência cotidiana, como funcionários da FEBEM, instituições de abrigo temporário e outras. Foram esses psicólogos, atuantes no processo de construção do novo código, que fizeram uma pressão intensa para que o Código lhes oferecesse um maior respaldo em situações de violência.

Diante a mobilização da própria categoria profissional e da mídia, houve a necessidade da revisão dessa primeira minuta. Era preciso que a Psicologia observasse outros modos de se pensar questões contextuais como a violência e questões éticas como a quebra do sigilo profissional. Esse foi o momento em que a sociedade se apropriou do novo código.

A partir disso, houve a elaboração de uma segunda minuta do código de ética, com novos itens e em especial a reelaboração do item sobre a questão da quebra do sigilo que era apresentada agora como um direito do profissional de Psicologia. Essa minuta passou por uma apreciação pública no site eletrônico do Conselho Federal de Psicologia e recebeu 64 sugestões de mudanças por meio de emails dos psicólogos brasileiros.

Então, houve a confecção de uma terceira minuta do código, que passou pelo Comitê de Ética da OAB, para que o Conselho Federal de Psicologia pudesse obter uma apreciação ética do ponto de vista legal. Houve uma aprovação na íntegra do documento e a OAB declarou que o novo Código era legalmente pertinente à sociedade brasileira.

O próximo passo, foi a aprovação do Código pela Associação das Políticas Administrativas e Financeiras da Psicologia Brasileira, a APAF, em Brasília. Nesse momento, foram aprovados a maioria dos artigos, sendo apenas pedido que o Conselho revisasse os artigos 9, 10 e 11, que enfocavam a questão do sigilo profissional.

Houve uma última discussão sobre a questão do sigilo, com a participação social e acadêmica intensa, onde no Conselho, compareceram profissionais de diferentes áreas, como filósofos, advogados, sociólogos, que discutiram amplamente a questão do sigilo profissional, sempre colocado numa linha tênue entre o fazer individual e coletivo.

Em maio de 2005, o Código é reapresentado e aprovado pela APAF, resultando no novo Código de Ética que nos foi apresentado em 27 de agosto de 2005.

A formação ética como exercício na prática da Psicologia

A Professora Brônia Liebesny, professora de ética na faculdade PUC/SP e participante ativa do processo de construção do novo código, utilizou esse mesmo tópico provocador no evento do CRP em 2005 para discutir o novo código de ética. Esse tópico nos ajuda a questionar se devemos observar a ética como instrumento de reflexão NA ou DA Psicologia.

A Professora Brônia afirmou que se optássemos pela ética como instrumento de reflexão DA Psicologia, deveríamos observar a ética em relação à sociedade, pensando a Psicologia como um todo organizado frente ao social. Já na outra hipótese, ou seja, como instrumento NA Psicologia, estaríamos nos referindo a uma reflexão ética interna da Psicologia, preocupada com a ciência psicológica e seus desafios teóricos práticos.

Na realidade, segundo Brônia é a partir da Práxis profissional, que podemos unificar os dois modos de pensar a ética, como uma prática