Óbito Materno

Considerações gerais sobre mortalidade materna

A Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1975 definiu a morte materna como:

a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gravidez, independente da duração ou localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela mesma, porém não devida a causas acidentais ou incidentais (BRASIL, 2002 p.38).

Em 1995 por meio da 10ª Revisão do Código Internacional de Doenças (CID – 10), a OMS introduziu o conceito de morte materna básica sendo a morte de uma mulher por causa obstétricas diretas ou indiretas ocorridas entre 42 dias até um ano depois do término da gravidez, levando em consideração que mesmo dentro de um mesmo padrão social, nem todas estão expostas a riscos semelhantes: algumas apresentam maiores probabilidades de morrerem ou sofrerem agravos que outras (OMS, 1994).

Dados afirmam que em toda a América Latina, aproximadamente 15 mil mulheres morrem por ano por causa de complicações na gravidez, no parto e puerpério, e que em alguns países com situação econômica desfavorável, como Cuba e Costa Rica, as Razões de Mortalidade Materna (RMM) são substancialmente inferiores, enquanto que no Brasil em 2006, a RMM foi de 77 por 100.000 Nascidos Vivos, correspondendo a 1.623 óbitos maternos (BRASIL, 2009).

Nessas condições, a morte materna não se resume a países desenvolvidos ou em desenvolvimento, mas a uma gama de fatores biológicos e qualidade de vida que aumentam por sua vez as chances de que aconteçam de maneira inesperada complicações que possam aplicar o risco a vida da mulher.

Sendo assim, dentro deste quadro de morte materna Rezende et al., (2000), enfatiza que a precariedade dos serviços na assistência à saúde materna faz com que a mortalidade materna seja caracterizada como uma “epidemia silenciosa” nos países em desenvolvimento. Haja vista, que a mortalidade está ligada diretamente a oportunidade e qualidade da assistência recebida pela mulher durante o pré-natal, pré-parto, parto e puerpério.

Dessa forma, pode-se observar que juntamente com as questões socioeconômicas e demográficas manifesta-se a questão racial, com uma análise difícil de ser realizada, talvez pelo não preenchimento dessa variável: raça, cor, por parte dos profissionais competentes. Mas, quaisquer que sejam os motivos da subinformação do requisito: raça, cor, os dados parecem evidenciar que as minorias étnicas não têm o mesmo acesso à educação, possuem estatus social e econômico mais baixo, vivem em piores condições de vida e de moradia, têm menos acessos aos métodos contraceptivos e apresentam maiores chances de engravidar ainda que não desejam (MARTINS, 2004).

Com base nesse autor, observa-se que nas regiões Norte, Nordeste e Centro – Oeste, concentram-se a maior parte das mortes de mulheres negras em consequência de problemas na gravidez, parto, puerpério, e também a maioria das mortes maternas.

Já para Brasil (2009), o preenchimento da variável raça/cor tem apresentado uma melhoria considerável, destacando que a proporção de óbitos maternos de mulheres negras responde por pouco mais da metade dos óbitos maternos. A região Sul apresentou a maior concentração de óbitos de mulheres brancas, as regiões Norte e Nordeste de mulheres pardas, enquanto a região Sudeste se destaca com a maior proporção de mulheres negras.

Nesse sentido, mais uma vez nos confrontamos que a morte materna pode ser um indicador das políticas públicas de garantir a saúde a esta parcela da população, já que em nosso meio existem vários “Brasilis”, onde por sua vez as maiores razões de mortalidade materna são encontradas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, definindo assim essa disparidade de gestão política referente a área da saúde entre os diversos estados da nossa nação.

Para Cecatti (2005), investir em melhores condições da atenção profissional e institucional ao parto, em detrimento a outras características das mulheres, são capazes de diminuir a ocorrência da mortalidade materna grave e mortes maternas.

De acordo com Nogueira (2004), existem três causas de mortes que mais acometem as mulheres: doenças transmissíveis, desnutrição e nas condições maternas estão às perinatais. Sendo as causas perinatais, a causa de maior peso na estrutura de mortalidade em países desenvolvidos. Em seguida, as doenças não-transmissíveis, a incidência de mortes cresce na medida em que o país se desenvolve e quando há um envelhecimento da população e, por último as enfermidades. Mas, há eventos que resultam em morte, principalmente as causas externas, abrangendo acidentes de transportes, quedas, agressão e suicídio.

Segundo Laurenti (1999), ao considerar apenas os grupos de principais causas de morte no Brasil, prevalece às doenças do aparelho circulatório, seguido de causas externas. Essas doenças acometem em mais de dez faixas etárias. Considerando-se que a morte não é um evento repetitivo e nem atribuível a um único fator de risco, devem ser levados em conta os vários riscos concomitantes e competitivos que atuam na vida das pessoas.

De acordo com Nogueira (2004), estudos mostram que a morbidade e mortalidade estão relacionadas aos principais problemas de saúde da população e seus diferenciais, tais como: idade, região geográfica, o que é requerido para que se possa ter uma representação das prioridades que deveriam ser vista com maior atenção pela política nacional de saúde.

As ocorrências de morte entre mulheres é um indicador, não apenas da saúde da mulher, é também um indicador do nível de saúde da população em geral. De acordo com as estatísticas, a morte materna em áreas desenvolvidas, o valor não ultrapassa de 10 para cada 100 Nascidos Vivos. Diferenciando a relação de mortes maternas e de mortes por causas maternas, pois há uma diferença em que as mortes maternas não são consideradas como morte por causa materna (BRASIL, 2002).

Essa diferença se confere mediante a causa, que Segundo Brasil (2002), morte por causa materna é definida como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, no que diferencia de morte materna, quando uma mulher estando período fértil ou não, morte de causa natural e/ou decorrente de alguma patologia.

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