1. Você é O Proprietário De Uma Loja De Ferragens E Precisa Conservar Um Inventario Que Informe Que Ferramenta

QUESTÃO 1:

O método dedutivo corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a hipóteses concretas. Esse método parte de uma premissa maior (primeira premissa), passa por uma premissa menor (segunda premissa) e chega a uma conclusão particular. A monografia apresentada por Priscilla Rodrigues da Silva, em 2008, adotou, no processo de investigação, o método de abordagem dedutivo.

Leia atentamente o resumo da pesquisa e apresente, por meio de proposições, o raciocínio seguido pela autora. (3,0 pontos)

Para responder a questão, oriente-se pelo exemplo das proposições abaixo:

Todo homem é mortal (primeira premissa)

Sócrates é homem (segunda premissa)

Logo Sócrates é mortal (conclusão)

Direito penal do inimigo: uma análise à luz da constituição brasileira de 1988

A Constituição Brasileira de 1988, em seu art. 1°, instituiu um Estado Democrático de Direito que tem com um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e, em seu art. 5º, salvaguardou um vasto rol de direitos e garantias individuais. Por valorizar sobremaneira o homem, esta Carta Constitucional deixou de recepcionar vários dispositivos do Código de Processo Penal, enquanto exigiu de outros nova interpretação. Toda essa preocupação com o ser humano teve uma razão: impedir que bens jurídicos como a vida e a liberdade fossem alvo de interesses escusos e arbitrários como outrora ocorrera no Brasil. Apesar disso, em 2003, na Alemanha, Günther Jakobs desenvolveu uma teoria que, uma vez aplicada, poderia colocar em xeque garantias e direitos fundamentais. Para ele o direito penal teria duas faces. A primeira, seria o direito penal do cidadão aplicado ao criminoso comum, que com sua conduta promoveu uma desautorização da norma, mas que, por não perder sua condição de cidadão, deveria ser processado segundo os ditames constitucionais. A segunda, seria o direito penal do inimigo que puniria os indivíduos considerados mais perigosos para a sociedade a exemplo dos terroristas. Nessa situação, o Estado estaria legitimado a suprimir direitos e garantias individuais, pois o criminoso não mais seria tido como cidadão. Destarte, buscou-se, nesse trabalho, analisar se o Direito Penal do Inimigo coaduna-se com a dignidade da pessoa humana consagrada pelo Constituinte de 1988. Essa pesquisa foi elaborada, predominantemente, com base no método dedutivo. Assim, foram apresentadas noções gerais acerca do Estado Democrático de Direito, da Constituição Brasileira de 1988 e da dignidade da pessoa humana. Concluída essa parte, buscou-se compreender alguns princípios penais e processuais penais que mantêm íntima relação com a valorização do ser humano para, só então, analisar o Direito Penal do Inimigo e sua viabilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

RESPOSTA

Raciocínio: A constituição Brasileira através do Direito penal deve punir os criminosos, prezando sempre pela dignidade da pessoa humana.

Primeira premissa: Todo bandido que comete crimes comuns deve ser punido como cidadão.

Segunda premissa: Nem todo bandido comete crimes comuns.

Conclusão: Criminosos que cometem crimes hediondos como os terroristas devem ser julgados de forma individual, perdendo seus direitos de cidadão e com isso serem punidos severamente.

QUESTÃO 2:

Leia atentamente o resumo da pesquisa realizada por Pavani e outros e responda os itens abaixo:

Caracterização do consumo de maconha entre escolares do ensino médio de São José do Rio Preto, SP, Brasil

OBJETIVO: Caracterizar o consumo de maconha entre escolares do ensino médio do município de São José do Rio Preto - SP.

MÉTODO: Utilizou-se um estudo de corte transversal em escolas públicas do ensino médio com uma amostragem de