Inventario E Partilha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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[Resenha] Inventário/partilha
Inventário e partilha: → 60 dias para requerer abertura a partir do óbito pode abrir fora do prazo, porém, o Estado aplicará multa (fixada em leis estaduais) ao espólio P.I. com procuração do advogado e descrição do óbito → distribui → juiz nomeia inventariante → inventariante tem 5 dias para assinar o termo de compromisso → após assinar, tem 20 dias para apresentar as primeiras declarações (manifestação que declara o patrimônio(ativo), dívidas(passivo) e relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE INVENTÁRIO/PARTILHA EXTRAJUDICIAL
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CIDADE DE NOVA PRATA COM PEDIDO DE AJG Laura da Silva, solteira, brasileira, maior, arquiteta, portadora do CPF 6246308103, RG 51058959014, residente e domiciliada na rua Castelo Branco, Nº 89, bairro Redentor, Nova Prata, Rio Grande do Sul e Paula da Silva, solteira, brasileira, maior, professora, portadora do CPF 90861032012, RG 59831071240, residente e domiciliada na avenida Queiroz Mello, Nº 27, Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2019 -
INVENTARIO E PARTILHA
INVENTÁRIO E PARTILHA INVENTÁRIO - CONCEITO: ação especial, intentada para que se arrecadem todos os bens e direitos do de cujus, quer os que se encontravam em seu poder, quando de sua morte, ou em poder de outrem, desde que lhe pertençam, para que se forme o balanço acerca destes mesmos bens e das obrigações e encargos ao mesmo atribuídos. Conceito de partilha É a atividade desenvolvida para ultimar a divisão do acervo entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 6/6/2013 -
SUCESSÃO: INVENTÁRIO E PARTILHA.
INTRODUÇÃO: Para efeito de conhecimento a palavra sucessão deriva do latim "sucesssione", do verbo "succedere" o que significa substituir alguém na mesma relação jurídica já existente antes da substituição, ou seja, quando uma pessoa falece seus bens serão sucedidos por seus herdeiros. Portanto, a sucessão é aberta, para efeitos legais a partir da morte do de cujus. Os bens do de cujus serão dados em sucessão e seus herdeiros ficarão em estado de comunhão até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.071 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2013 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
aufdytqgdhqwano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Inventário E Partilha (aula 14)
(OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Inventário E Partilha
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Procedimentos Especiais 6.- Inventário e Partilha (artigos 982 a 1.045, do CPC) 6.1.- Conceito, finalidade, relação jurídica protegida e cabimento O Código Civil prevê, em seu artigo 1.784, que a abertura da sucessão por morte acarreta na imediata transmissão da herança aos herdeiros do falecido. Entretanto, e inegavelmente, o patrimônio do espólio representa uma universalidade que deve ser dividida de forma a respeitar as condições dos herdeiros em relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.628 Palavras / 23 PáginasData: 4/12/2013 -
Inventario E Partilha
1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES De acordo com o art. 1784 do CC: aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Assim, dá-se a sucessão imediata, ficção necessária, já que não se pode conceber patrimônio sem titular. Na verdade, o que se quer é dar a cada um dos sucessores a sua parte na herança, mas enquanto isso não ocorre, todos são cotitulares de todo o patrimônio deixado. Dessa forma dá-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.959 Palavras / 36 PáginasData: 24/2/2014 -
Inventário E Partilha
ATIVIDADE ESTRUTURADA – CIVIL VI – SUCESSÃO E UNIÃO ESTAVÈL ( aula 6) MARIA DE FÀTIMA MORENO DA SILVA MARLI SACRAMENTO CONCEIÇÃO RESPOSTAS: 1) Tanto a União estável como o casamento são união familiares, conforme artigo 226 da Constituição Federal. A diferença é:União estável:São duas pessoas que passam a viver juntas e formam uma família, podendo ate fazer um pacto formal, mas sempre por escolha do casal.O casamento: é formalizado por meio de uma celebração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
INVENTARIO E PARTILHA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 6 3. INVENTÁRIO 7 3.1. Conceito 7 3.2. Desnecessidade do inventário 8 3.3. Espécies de inventário 8 3.4. Inventário negativo 9 3.5. Inventário extrajudicial 10 3.6. Nomeação do inventariante 11 3.7. Contenciosidade do inventário 11 3.8. Foro e juízes competentes 12 3.9. Prazos para a abertura e encerramento do inventário 13 3.10. Matéria de alta indagação 13 3.12. Inventariante 15 3.13. Atos de inventariança dependentes de prévia autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.657 Palavras / 43 PáginasData: 28/5/2014 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Inventário E Partilha
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo SUCESSÃO: INVENTÁRIO E PARTILHA. SUCESSÃO: INVENTÁRIO E PARTILHA. Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Gaiavil 27 agosto 2013 Palavras: 5071 | Páginas: 21 INTRODUÇÃO: Para efeito de conhecimento a palavra sucessão deriva do latim "sucesssione", do verbo "succedere" o que significa substituir alguém na mesma relação jurídica já existente antes da substituição, ou seja, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2014 -
Atividade Referente Partilha E Inventario
EXERCÍCIO 1 - Acerca da partilha de bens na sucessão, assinale a opção correta. A ( ) As liberalidades e doações recebidas deverão ser colacionadas nos autos de inventário pelos herdeiros descendentes, ascendentes e pelos que renunciaram à herança ou foram dela excluídos por indignidade ou deserção. B ( ) A partilha pode ser realizada de forma consensual, ou extrajudicial, quando houver acordo entre os herdeiros, mediante escritura pública, por termos nos autos de inventário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Inventário E Partilha
INVENTÁRIO e PARTILHA Denomina-se espólio o conjunto dos bens que constitui a herança, desde a morte do de cujus até a partilha. O inventário consiste num procedimento judicial onde são levantados os bens, valores, dívidas e sucessores do autor da herança. Tem por seu objetivo detectar a existência física dos bens, seu estado de conservação, atualizar registros e verificar possíveis dívidas, bem como, averiguar irregularidades e providenciar medidas cabíveis. O inventário constitui processo contencioso, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2014 -
Inventário e partilha de bens
INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS Com o óbito e o falecido deixando ou não bens,e de posse com a certidão de óbito,é a oportunidade dos interessados provocarem o judiciário através do processo de inventário,objetivando a transferêcia de direitos para consequente partilha de bens e transferência da propriedade do patrimônio do de cujus para a legítima. Em conformidade com o artigo 96 CPC o foro para o inventário deverá ser do último domicilio do de cujus,salvo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA ........................... DO FORO ......................... .......................... (nome completo), .................. (nacionalidade), viúvo(a), .............. (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG no ....................... e inscrito(a) no CPF/MF no ................, residente e domiciliada(o) à ........................... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e procurador infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: I – No ...……...... (dia, mês e ano),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2015 -
Inventario E Partilha
INVENTARIO E PARTILHA Introdução Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmissão dos bens deixados os herdeiros legítimos e testamentários. A transmissão da posse e da propriedade dos bens deixados pelo "de cujus" ocorre no momento da morte, em razão do princípio da "saisine" previsto no artigo 1.784, do Código Civil. Quando existirem vários herdeiros, forma-se um condomínio com todos os bens, sendo que cada um será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
O Inventário e Partilha
Do inventário e da partilha Inventário e partilha; O inventário é o processo judicial ou administrativo pelo qual são relacionados bens, direitos e obrigações do de cujus para que, havendo saldo, será repartido entre os herdeiros. Essa segunda parte do inventário, a individualização dos bens para destinação aos herdeiros, denomina-se partilha. A expedição formal da partilha finaliza o inventário. O inventário se classifica em diversas espécies, dentre elas: - Inventário judicial: quando as partes provocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2015 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIALNO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS MONTES CLAROS – MG 2015 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 Projeto de conclusão de curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2015 -
Inventario e Partilha Extrajudicial
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Trabalho Científico sobre Inventário e Partilha extrajudicial apresentado à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.........................................................................................3 2.ADVENTO DA LEI 11.441/2007 NO INVENTÁRIO.............................4 2.1. Competência.......................................................................................5 2.2. Administrador Próvisorio...................................................................6 2.3. Legitimidade......................................................................................8 2.4. Prazo..................................................................................................9 2.5. Procedimento....................................................................................10 2.6. Documentos necessários para instruir o inventário.........................10 3. ADVENTO DA LEI 11.441/07 PARA PARTILHA..............................11 3.1. Separação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2015 -
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE INVENTÁRIO E PARTILHA
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICAL DE INVENTÁRIO E PARTILHA. No caso de inventário e partilha, pode ser feito devido ao falecimento de qualquer pessoa que tenha ou não deixado bens, que o falecido não tenha deixado testamento e que os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de comum acordo quanto à divisão dos bens. Adiante deverão os interessados comparecer ao tabelião munidos da certidão de óbito do autor da herança, documento de identidade oficial e CPF das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
Inventário e Partilha
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS DE VACARIA/RS Disposições Testamentárias e Legados Daiane Ferreira Boeira Kern 05/12/2014 DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS PRINCIPIOS GERAIS Washington de Barros Monteiro (2003, p.159) após examinar as formalidades extrínsecas do testamento, cabe analisar em seguida os elementos intrínsecos, que dizem respeito à instituição do herdeiro, ou legatário, bem como ao titulo ou fundamento pelo qual são estes chamados a recolher a massa hereditária, parte da mesma ou coisa determinada. Cateb (2003,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.897 Palavras / 28 PáginasData: 13/11/2015 -
Esquema Inventário e Partilha
Inventário e partilha: 60 dias para requerer abertura a partir do óbito pode abrir fora do prazo, porém, o Estado aplicará multa (fixada em leis estaduais) ao espólio P.I. com procuração do advogado e descrição do óbito distribui juiz nomeia inventariante inventariante tem 5 dias para assinar o termo de compromisso após assinar, tem 20 dias para apresentar as primeiras declarações (manifestação que declara o patrimônio(ativo), dívidas(passivo) e relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
Petição Inicial: INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO DE PARTILHA DA HERANÇA
Dêbio dos Anjos Guilherme ADVOGADO Cédula profissional nº 934, Nif. 343760295 AO MERITÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SALA DO CÍVEL E ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL PROVINCIAL DE LUANDA Arminda Eufrásia Agostinho Guilherme, natural de Malange, residente no em viana, rua 8 de Março, nº 214, 1º andar, maior de idade, vide doc. nº 1; em representação dos seus irmãos, menores, Rosário Pedro Agostinho Guilherme, Lisandra Goreth Agostinho Guilherme, vem requerer a intervenção do Digno Agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Abertura de Inventário e Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, DO FORO REGIONAL DE SARANDI, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ LUCIMARA DO PASTÉL, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da CI com RG nº ...... SSP/PR, inscrita no CPF nº ......, residente e domiciliada na Avenida ...... nº XX, Bloco 38, Apto. 01, Jardim São Silvestre, CEP: 87.055-000, na cidade de Maringá – Paraná; CÉLIA DA GLOBO brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016