Aplicação Prática Teórica

b) faz jus à equiparação salarial, uma vez que, quando substituiu Renato nas suas férias e durante sua viagem a trabalho, recebeu salário igual ao seu, devendo a mesma regra ser observada na hipótese de substituição definitiva.

c) ) Aposentadoria provisória.

C) Encargo público obrigatório (excetuados aqueles de curta duração).

D) Para a prestação de serviço militar.

• Atenuação aos efeitos da suspensão.

A) Serviço militar e acidente de trabalho. Pertinência no depósito do FGTS durante o período de afastamento.

B) Licença previdenciária (por enfermidade ou acidente de trabalho). Até o máximo de 6 meses integrará o período aquisitivo de férias do empregado (art. 131, III da CLT)

- 2ª - Suspensão por motivo lícito atribuível ao empregado. Hipóteses:

A) A participação em greve.

B) Encargo público não obrigatório.

C) Eleição para cargo de direção sindical.

D) Eleição para cargo de diretor de S/A.

E) Licença não remunerada requerida pelo empregado ao empregador e com a concordância deste.

F) Afastamento para qualificação profissional do empregado mediante acordo ou convenção.

- 3ª - Suspensão por motivo ilícito atribuível ao empregado. Existência de conduta irregular do obreiro.

A) Suspensão disciplinar;

B) Suspensão para apuração de falta grave de dirigente sindical (inquérito).

- Situações controvertidas

1ª - Serviço Militar. Situações distintas:

A) Interrupção de serviços: Apresentação anual do reservista.

B) Serviço Militar inicial.

C) Empregado convocado para serviço militar somente para períodos de manobras ou exercícios de guerra.

2ª - Acidente de trabalho ou doença profissional

3ª - Auxílio maternidade

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO:

1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma