Contas de instituições de câmbio. REGIME JURÍDICO E ÂMBITO

Plano de Aula: ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA

DIREITO EMPRESARIAL III

Título

ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

10

Tema

INSTITUTOS CAMBIAIS DA NOTA PROMISSÓRIA. REGIME JURÍDICO E APLICABILIDADE

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de reconhecer uma nota promissória e diferenciá-la de uma letra de câmbio, pela aplicação dos institutos cambiais e classificações aplicáveis.

Estrutura do Conteúdo

Nota Promissória

1. Conceito

2. Legislação - LUG

3. Classificação

4. Elementos Pessoais

5. Requisitos Essenciais

6. Aceite

7. Endosso e Aval

8. Modalidades de Vencimento

9. Protesto

10. Prescrição da Ação Cambial

11.Diferenças para Letra de Câmbio

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO:

Augusto emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, em 30.04.2006, sem constar a data para pagamento. Em 28.02.2007, o título foi apresentado para pagamento, o qual não foi realizado. A ação executiva, porém, foi intentada somente em 15.01.2010, e o devedor, citado, alegou a prescrição do título. Como juiz da causa, verifique se o prazo para apresentação do título foi respeitado e se realmente ocorreu a prescrição.

QUESTÃO OBJETIVA:

Assinale a alternativa que indica quais dos títulos de créditos abaixo não admitem aceite

A) Cheque e Nota de Crédito Comercial.

B) Cheque e Nota Promissória

C) Duplicata e Letra de Câmbio

D) Nota Promissória e Duplicata.