Finalidade Do Ensino Da Arte

A FINALIDADE DO ENSINO DA ARTE :

o trabalho como fundamento da necessidade estética

Rose Meri Trojan

Mestre em Educação pela UFPR

Doutoranda em Educação e Trabalho – PPGE/UFPR

Professora do Setor de Educação da UFPR

Mesa-redonda nº.42 - Eixo temático 5: Educação, História e Filosofia

Palavras-chave: necessidade estética, ensino da arte, currículo.

Para que serve a arte? Esta questão tem preocupado os educadores da área de ensino da Arte, – particularmente a partir da Lei 5692/71 que torna sua inclusão como disciplina obrigatória nos currículos escolares –, com o objetivo de justificar a sua importância na escola básica.

Contudo, os esforços despendidos nessa tarefa não têm convencido a maioria dos professores e alunos, a começar pela prática pedagógica ainda presente nas escolas, que mantém a impressão de inutilidade, de “coisa supérflua”. Como já temos afirmado em outros momentos : “Que importância tem ficar desenhando, fazendo cartões para o dia das mães, ou bandeirinhas para as festas de São João? Devia é ter mais tempo para a leitura, a escrita, o cálculo...” (TROJAN, 1996, p.87)

A maior ou menor importância concedida a esta ou aquela disciplina do currículo escolar decorre da função social que determinado conjunto de conhecimentos, habilidades e comportamentos, que lhes correspondem, ocupa no processo de produção. Em outras palavras, a atividade material – por meio da qual são produzidos os objetos que satisfazem as necessidades humanas de existência – determina os objetivos, conteúdos e métodos da educação.

Nesta perspectiva, podemos afirmar que a finalidade do ensino da arte na educação básica está articulada com a função social da arte em determinada etapa do desenvolvimento histórico de cada formação social.

Ao analisarmos estas questões, percebemos que, de algum modo, todas elas estão relacionadas ao conceito de necessidade. Porque, “la necesidad del hombre y el objeto de la necesidad están en correlación: la necesidad se refiere en todo momento a algún objeto material o a una actividad concreta. Los objetos ‘hacen existir’ las necesidades y la inversa las necesidades a los objetos. La necesidad e su objeto son ‘momentos’, ‘lados’ de un mismo conjunto”. (HELLER, 1978, p.43)

A necessidade estética como ponto de partida

A análise da necessidade estética , como categoria fundamental da atividade artística, tem como ponto de partida o processo de humanização do homem através do trabalho. Se o homem produz objetos para satisfazer suas necessidades, os objetos artísticos foram criados para satisfazer uma necessidade, que aqui denominamos de necessidade estética. Isto significa, também, que a partir da satisfação de uma necessidade já desenvolvida, novas necessidades são criadas e, tanto as necessidades como a sua satisfação fazem parte de um processo histórico.

A atividade humana é, neste sentido, uma atividade que se desenvolve de acordo com finalidades elaboradas, ao nível da consciência, a partir de uma necessidade. Ou seja, “carece de sentido propor-se um fim já alcançado, ou um resultado obtido. O fim prefigura idealmente o que ainda não se conseguiu alcançar. Pelo fato de propor-se objetivos, o homem nega uma realidade efetiva, e afirma outra que ainda não existe.” (VÁZQUEZ, 1978, p.189)

No modo de produção capitalista, os objetos produzidos para satisfação das necessidades humanas são transformados em mercadorias. As mercadorias por um lado, correspondem a uma determinada necessidade, a um valor de uso, e por outro, correspondem a um valor de troca .Em primeiro lugar,

A mercadoria é, antes de mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia. (...) A utilidade de uma coisa faz dela um valor-de-uso. Mas, essa utilidade não é algo aéreo. Determinada pelas propriedades materialmente inerentes à mercadoria, só existe através delas. (MARX, 1994, p. 41-42)

Assim, a satisfação das necessidades humanas não se limita à mera sobrevivência física, às “necessidades do estômago”, mas, inclui também as necessidades espirituais, “a fantasia”, como a necessidade de estetizar os objetos que produz, a necessidade de produzir objetos propriamente artísticos, ou melhor dizendo, criar formas que contêm significados humanos, que identificam o homem como o seu criador.

As diversas funções que determinam a utilidade dos objetos, como também daqueles considerados artísticos, dependem do contexto histórico através do qual são determinadas e das convenções sociais criadas para definir sua qualidade. Portanto, as necessidades são históricas, assim como os objetos criados e a satisfação obtida através deles, e dependem do grau de desenvolvimento da sociedade, dos meios de produção, distribuição e consumo. “Por eso, cuando se habla de producción, se está hablando siempre de producción en un estádio determinado del desarrollo social, de la producción de indivíduos en sociedad”. (MARX, 1971, p.5)

Desta forma, também no modo de produção capitalista, a necessidade constitui-se em condição básica de todos os objetos, mesmo sob a forma de mercadoria, e não pode existir nenhum valor (valor de troca) sem valor de uso (satisfação de necessidades): “O homem como ser objetivo sensível é, por isso, um ser que padece, e, por ser um ser que sente sua paixão, um ser apaixonado. A paixão é a força essencial do homem que tende energicamente para o seu objeto.” (MARX, 1987, p.207)

Entretanto, no modo de produção capitalista, onde as necessidades de expansão dos valores existentes predominam sobre as necessidades de desenvolvimento do trabalhador, a satisfação das necessidades humanas está subordinada aos interesses do capital e à divisão social do trabalho.

A lei de acumulação capitalista, mistificada em lei natural, na realidade só significa que sua natureza exclui todo decréscimo do grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possam comprometer seriamente a reprodução contínua da relação capitalista e da sua reprodução em escala sempre ampliada. E tem de ser assim num modo de produção em que o trabalhador existe para as necessidades de expansão dos valores existentes, ao invés de a riqueza material