A Criação da Nato e Pacto de Varsóvia

Índice

Introducão        2

1.        A criação da NATO/ OTAN        3

1.1.        Como funciona a OTAN        4

1.2.        As origens da Aliança        5

1.3.        O fim da Guerra Fria        6

1.4.        O alargamento da OTAN        7

1.5.        As outras actividades da OTAN        7

1.6.        Responder aos novos desafios da segurança        8

1.7.        Em direcção ao futuro        9

2.        Pacto de Varsóvia        10

Estados-membros        10

2.1.        Alcance        12

2.2.        Organização        13

2.3.        Armamento        16

2.4.        Fim do Pacto de Varsóvia        17

2.5.        Resposta do Leste à Otan        17

2.6.        Começo do fim        18

Conclusão        19

Bibliografia        20

Introducão

O presente trabalho aborda sobre a criação da  NATO e o pacto de Varsóvia (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma aliança militar formada por 29 países, principalmente da Europa e da América do Norte. A principal sede da organização fica em Bruxelas, na Bélgica. A organização foi criada a partir do Tratado do Atlântico Norte. No Tratado é estabelecido que um atentado a qualquer um dos países que fazem parte da aliança é considerado um ataque contra todos os outros. A organização foi criada em 04 de abril de 1949, durante a Guerra Fria.  O principal objetivo que motivou a criação da organização foi impedir que os países do bloco socialista atingissem os países que faziam parte do bloco socialista.

Em oposição à criação da OTAN os países do bloco socialista e a União Soviética criaram o Pacto de Varsóvia. O objetivo do pacto também era proteção de ataques militares. Em 14 de maio de 1955, sete países do Leste Europeu reagiram ao ingresso da Alemanha Ocidental na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e fundaram o Pacto de Varsóvia, liderado pela União Soviética. O Tratado de Amizade, Cooperação e Ajuda Mútua do Leste, ou Pacto de Varsóvia, conforme o nome da cidade onde foi assinado, foi uma reação à inclusão da Alemanha Ocidental – a Oriental era controlada pelos soviéticos – na Otan.

O Pacto de Varsóvia entrou em vigor em 4 de junho de 1955 e foi a última de uma série de tentativas fracassadas dos soviéticos de impedir o ingresso da Alemanha Ocidental na Aliança Atlântica. Tarde demais, pois a Alemanha Ocidental havia ingressado na Otan e na União da Europa Ocidental, poucos dias antes.

Criado com bases no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, o Pacto de Varsóvia dizia-se um tratado regional para a garantia da segurança coletiva. Isso apenas na teoria, pois na prática servia de instrumento, tanto político quanto militar, aos soviéticos para disciplinar os países satélites.

Em 1985, os sete membros do Pacto reuniram-se para renová-lo por mais 20 anos, mas a queda dos regimes comunistas no Leste, a partir de 1989, condenou o sistema à dissolução.

1. A criação da NATO/ OTAN

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) sintetiza a união transatlântica que une a Europa e a América do Norte numa aliança única de defesa e segurança.

O objectivo essencial da OTAN, estabelecido no Tratado de Washington, é garantir a liberdade e a segurança de todos os seus membros por meios políticos e militares.

Com este fim, a OTAN tem assegurado a defesa colectiva dos seus membros desde a sua fundação em 1949. Também tem actuado como um fórum essencial de consultas sobre questões de segurança de interesse para os seus membros e funciona como um apoio essencial da paz e estabilidade na área euro-atlântica. 

Com o fim da Guerra Fria, a Aliança adoptou novas tarefas fundamentais, incluindo a formação de parcerias de segurança com várias democracias da Europa, do Cáucaso e da Ásia Central. A Aliança assumiu novas responsabilidades como solução às mudanças no âmbito de segurança geral. Estas incluem o enfrentar tanto a instabilidade provocada por conflitos regionais e étnicos na Europa como ameaças com origem fora da área euro-atlântica.

Actualmente, a Aliança está envolvida numa gama cada vez mais vasta de actividades, destinadas a promover a cooperação com a Rússia, a Ucrânia e outros países não membros da OTAN e a enfrentar de forma activa os novos desafios da segurança do século XXI, como os representados pelo terrorismo internacional e a proliferação das armas de destruição maciça.    

Para se manter eficaz na defesa e melhoria da segurança neste novo ambiente de segurança, a Aliança está interessada numa modificação, que afecta todos os aspectos da sua agenda, com novas missões, novos membros, novas capacidades, novas parcerias e novas formas de actuar.

1.  Como funciona a OTAN

Um dos aspectos essenciais para a duração da Aliança é o seu processo de tomada de decisões baseado no consenso. Isto significa que todas as decisões têm que ser tomadas por unanimidade. Em consequência, são muitas vezes necessárias consultas e debates prolongados antes de poder ser tomada uma decisão importante.

O órgão de tomada de decisões mais importante da OTAN é o Conselho do Atlântico Norte, no qual os países membros são apresentados por um representante permanente com a categoria de embaixador, apoiado por uma delegação nacional constituída por pessoal diplomático e conselheiros de defesa. O Conselho reúne ao nível de embaixadores pelo menos uma vez por semana e usualmente com maior frequência.

Também há reuniões regulares do Conselho a nível de Ministros dos Negócios Estrangeiros, de Ministros da Defesa e, de tempos a tempos, a nível de Chefes de Estado e de Governo.

A OTAN é dirigida por um Secretário-Geral, nomeado para um mandato de, aproximadamente, quatro anos. O Secretário-Geral é um político internacional, proveniente de um dos países membros da Aliança. Compete-lhe comandar as reuniões do Conselho do Atlântico Norte e de outros órgãos importantes da OTAN e contribui para a formação de acordos entre os países membros. Na gestão das actividades simples da Aliança, é apoiado por um secretariado internacional, constituído por peritos e funcionários de todos os países da OTAN.