A SEGURANÇA PÚBLICA COMO ESTRATÉGIA BIOPSICOSSOCIAL UMA ANÁLISE HISTÓRICA FOUCAULTIANA

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO ESTRATÉGIA BIOPSICOSSOCIAL UMA ANÁLISE HISTÓRICA FOUCAULTIANA

AGEU DE ARAUJO PEREIRA

CLEOSSON DE MELO REIS

FRANCISCO COELHO DOS SANTOS

MICHEL ENOS GONCALVES TELES

A PUBLIC SECURITY AS A STRATEGY BIOPSYCHOSOCIAL ANALYSIS HISTORICAL FOUCAULT

RESUMO

Este artigo buscará contribuir com a percepção acerca dos embasamentos históricos e biopsicossociais que concorreram e ainda concorrem para a constituição das ideias que embasam a sociedade em seu desenvolvimento e as representações desta nas atividades relativas à Segurança Pública no sentido de compreender suas correlações e interveniências operativas, ideológicas e de consenso. Ao analisarmos a constituição histórica do Estado Moderno e suas instituições fica evidente que suas estruturas de poder social advindas da afirmação da burguesia como classe social politicamente dominante a partir do século XVIII é fator que não pode ser negligenciado na transformação dos mecanismos de provisão da ordem interna e na constituição das ideias de proteção à propriedade que condicionam o próprio comportamento humano e as políticas de provimento de segurança social.

PALAVRAS CHAVES – Estado, Controle, Segurança pública, Politica de Segurança

ABSTRACT

This article will seek to contribute to the perception of historical and biopsychosocial emplacements that contributed and still contribute to the creation of ideas that support the company in its development and the representations of this in activities related to Public Security in order to understand their correlation and operative interveniências , ideological and consensus . Analyzing the historical constitution of the modern state and its institutions is evident that its social power structures arising from the assertion of the bourgeoisie and politically dominant class from the eighteenth century is a factor that can not be overlooked in the transformation of the delivery mechanisms of internal order and the establishment of property protection ideas that affect the very human behavior and social security provision policies

KEYWORDS – State, Control, Public Safety, Security Policy

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INTRODUÇÃO

As várias sociedades que se constituíram ao longo da história tinham como essencial que a segurança executada representava o poder estabelecido de uma minoria, que no exercício de seu poder de determinação, limitava para si o direito de ter segurança em função da propriedade e do exercício do próprio poder, poder esse essencialmente distinto e absoluto.

O Estado se constitui como estrutura de poder que com suas múltiplas formações estabelece a manutenção da ordem pública e um certo consenso que passa a garantir a segurança e a liberdade dos indivíduos no meio social.

De modo mais claro, para que possamos falar atualmente de harmonia social, sem que o conflito seja a regra vigente, os indivíduos tiveram que interiorizar a agressividade e os instintos exteriorizando hábitos e costumes que passaram a visar o não constrangimento do outro por conta dos comportamentos adotados em sociedade como regras de etiqueta e atos de violência.

A legitimidade do Estado em ter o monopólio do uso da força coativa mediante seus organismos de controle social se construiu a partir da internalização de ideias nas quais o conjunto social em consonância com o sistema normativo e político-ideológico naturaliza os sistemas de controle e segurança pública.

Assim compreender esse processo que ocorre em vários níveis em nossa sociedade nos permite compreender a própria dinâmica de conformação de nossas estruturas de segurança que em nossa sociedade são colocadas em questão à medida que atentam contra certos direitos básicos e fundamentais de nossa cidadania e que desafiam a proximidade entre os órgãos de segurança e a comunidade numa mesma e única sociedade de direitos e deveres.

A Segurança pública como estratégia biopsicossocial – Uma análise histórica

A Segurança Pública diz respeito à legitimidade do Estado em assumir o monopólio do uso da força coativa mediante seus organismos de controle social (notadamente dos órgãos de segurança) que estejam em consonância com o sistema normativo e político-ideológico existente em cada sociedade.

Quando verificamos a passagem histórica das formas rudimentares que o Estado adotou do medieval ao moderno pode-se estabelecer parâmetros identificadores dos chamados formas estatais pré-modernas tais como: Estado antigo oriental e teocrático, Estado grego, Estado Antigo ou antigo regime.

Estamos diante de um contexto no qual se vai consolidando historicamente com a fragmentação do Absolutismo monárquico e com a emergência do Estado-moderno e que está relacionado com a passagem do uso da violência por parte das pessoas em sociedade na esfera privada (situação própria do mundo feudal) à esfera pública, traduzida pela atuação dos órgãos estatais.

A principal forma estatal pré-moderna o medieval tem três elementos característicos:

• O cristianismo como base de aspiração à universalidade, uma ideia de estado universal baseada na ideia de que toda humanidade se tornasse cristã;
• As invasões bárbaras que criaram profundas transformações na ordem anteriormente estabelecida estimulando a se afirmarem unidades políticas independentes e dando origem as muitas nacionalidades de hoje;
• O Feudalismo que se desenvolve como sistema administrativo e organização militar e patrimonialista que se afirma por meio da vassalagem, do benefício e da imunidade;

Dentre as características mais marcantes da forma estatal medieval temos:

1. Permanente instabilidade política, econômica e social;
2. Distinção e choques entre os poderes espiritual e temporal
3. Fragmentação do poder político por conta dos nobres;
4. Sistema jurídico derivado dos costumes e que embasava regalias nobiliárquicas;
5. Relações de dependência pessoal e hierarquia de privilégios.

As condições prévias que demarcaram o surgimento do Estado moderno são definidas por Saldanha (1984, p.50) como “aparição da burguesia e o incremento da vida urbana, os inicios da economia capitalista, a Reforma Protestante, o Humanismo e o renascimento, a expansão europeia, novas técnicas e novos modos de pensar e viver”.

O Estado moderno surge dessa concentração de poder e da centralização o que possibilita compreender os fenômenos de organização racional do poder militar o que torna imprescindível o manejo dos discursos sobre legitimidade dos seus elementos constituintes, com base em considerações teórico-racionais ao invés dos argumentos teocráticos de outorga divina e com isso tornar natural nos indivíduos o elemento de dominação deste mesmo estado que surge como revolucionário, mas que se coloca, depois da tomada do poder como poder estabelecido em contrapartida ao poder destituído mas que em diversos momentos tentaria acomodar interesses próprios conjuntamente com os da classe burguesa, mas que iam na contramão da necessária transformação das relações de poder que colocassem a propriedade privada sob a segurança juridica de não ser tomada a qualquer momento pelo rei ou monarca no poder.