ESCRAVIDÃO VELADA

ESCRAVIDÃO VELADA

Igor Lopes Assunção e Silva – 1° Período B - Direito

Machado de Assis, autor do conto Pai Contra Mãe, foi o principal nome do Realismo brasileiro, o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras e um dos escritores mais aclamados da literatura. Desse modo, por pertencer à escola do Realismo, o literato contempla em suas obras temas e cenários verossímeis vividos pela população naquela determinada época, além de críticas direcionadas as mazelas da sociedade.

Assim, o tempo, bem como o espaço vivido no conto pelos personagens é similar ao do autor. Por isso, ressalta-se a caracterização muito bem feita das práticas escravistas e do preconceito contra o negro, haja vista o próprio escritor ser mulato e vítima dessa discriminação.

O conto ambienta-se no Rio de Janeiro do século XIX anterior a abolição da escravatura, que serve de pano de fundo para a narrativa, não se configurando, contudo, como a questão principal. Os aspectos socioeconômicos dos personagens beiram a miséria, com dificuldades muito grandes, dependência, como também escassez. Nesse âmbito, o pensamento predominante acaba sendo maquiavélico e capitalista, com destaque para a materialização do ser humano, transformando os escravos em mercadorias.

Havia naquela época a profissão de caçadores de escravos, ofício do protagonista Cândido, ou seja, eram seres humanos caçando “humanos” por benefício próprio. A própria sociedade mantinha aquela situação por egoísmo, por querer retirar vantagem em cima do detrimento de outrem. Além disso, há uma zoomorfização dos escravos, apesar dessa característica ser do Naturalismo. Dessa maneira, os proprietários, bem como caçadores maltratam o cativo, laçam o mesmo como se fossem animais.

O cenário do conto é vivido antes da lei áurea ser assinada pela Princesa Isabel, entretanto o autor redige o texto pós-abolição. Nesse cenário, Machado deixa em dúvida, por meio de passagens do texto, a eficiência dessa lei. Antes de 1888, a grande massa de escravos já estava libertada graças à lei Eusébio de Queirós, como também do Ventre livre. Desse modo, apenas uma pequena parte obteve a sua alforria. Assim, é inerente aludir a Karl Marx e o seu materialismo dialético, haja vista a luta de classes está presente em todas as sociedades. O escravo que antes estava nessa situação de dominação passou apenas para outra menos pior. Todavia, essa situação de escravidão acontece até os dias atuais. Há uma divulgação pela mídia, mas poucas providências são tomadas pelo governo e pela sociedade.

A constituição federal de 1988 no artigo 5° inciso III diz: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Desse modo, o não acontecimento dessa situação deplorável é garantida pelo Estado. Destarte, a realidade ocorre de outra maneira. É evidente que essa condição não acontecerá em grandes centros devido a eminente fiscalização. Não obstante, nos estados em que a densidade demográfica é menor e possui pouca infraestrutura esse cenário de dominação esta presente.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. Entretanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertados pela expressão trabalhos forçados, muito embora quase sempre impliquem o uso de violência.

Primeiramente, é importante o estabelecimento da definição do que seja considerado, propriamente, o regime de escravidão. Segundo a OIT, é considerado escravo todo o regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade. Isso ocorre no Brasil, em maior parte, em espaços rurais distantes de centros urbanizados e rotas de transporte para fuga, onde os trabalhadores são geralmente coagidos a continuarem laborando sob a alegação da existência de dívidas com fazendeiros.

Em termos práticos, é possível afirmar que o trabalho escravo nunca foi abolido totalmente no território nacional. No entanto, apenas em 1995 o governo reconheceu oficialmente perante a OIT a existência desse tipo de problema no país, embora este tenha sido um dos primeiros no mundo a realizar esse tipo de pronunciamento. Nos dias que correm, apesar da grande quantidade de trabalhadores escravizados no país, o Brasil é considerado internacionalmente um dos países mais avançados em esforços governamentais e não governamentais para acabar com esse problema. Ressalta-se a Constituição Brasileira de 1988 que é uma das mais avançadas do mundo.