Educação Sexual no Brasil: A História e Suas Possíveis Contribuições

Paula Macedo Matos Andrade

 

 

Trabalho Final da Disciplina:

Educação Sexual no Brasil: A história e suas possíveis contribuições.

 
 

 
 

  

 

Atividade apresentada na disciplina Formação de Identidade e Escolarização, ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro.

 

Universidade Estadual Paulista 

“Júlio de Mesquita Filho” 

Faculdade de Ciências e Letras 

Campus de Araraquara  

Curso de Pedagogia 

Dezembro – 2018

EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: A HISTÓRIA E SUAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES.

Como estudamos ao longo do semestre, tanto a cultura como a identidade sexual no Brasil se constituem na colônia a partir dos povos indígenas que habitavam a recém colônia em 1500. Esses povos tinham uma liberdade muito grande, as próprias mulheres indígenas eram mais autônomas e empoderadas que as mulheres europeias. Segundo Parker (1991, s/d, apud BEDIN; MUZETTI E RIBEIRO, 2012, p. 11) a cultura sexual brasileira se configura por meio do contato entre duas colônias distintas, iniciando naquele momento uma troca de conhecimentos, valores, práticas e crenças que perpassaram ao longo dos séculos. Os costumes e práticas sexuais encontrados no Brasil eram relatados em vários documentos do Brasil Colônia, dentre eles podemos destacar a carta de Pero Vaz de Caminha.

Segundo os autores Bedin; Muzzeti e Ribeiro (2012, p.13), “a sexualidade só adquirirá o status de objeto da ciência nas primeiras décadas do século XX, ainda que iniciada na segunda metade do século anterior. Aliás, a própria ciência surge no Brasil apenas no século XIX com a vinda da família real portuguesa. Segundo Ribeiro (2009), no final do século XIX:

“A medicina institucionalizou o saber sexual criando a sexologia e estudando os desvios sexuais e as doenças que teriam sua etiologia nas práticas sexuais consideradas inadequadas ou fora da norma. Era uma medicina que lidava com a definição, a identificação, a classificação e o tratamento dos aspectos patológicos da sexualidade.” (2009, p. 13 e 14)

Ao falarmos da história da educação sexual, se faz importante destacar que Segundo Bedin (2016, p. 15 - 47), com o objetivo de dispersar os conhecimentos básicos da educação sexual entre os brasileiros é criado em 1933, por iniciativa do médico José de Albuquerque o CBES (Círculo Brasileiro de educação sexual). O CBES teve o mérito de debater temas sexuais em ambientes públicos, em meios de comunicação, eventos científicos e culturais e na imprensa, além de fomentar a publicação de diferentes obras. O intuito era levar educação sexual às camadas populares e, para tal, lançou mão de um série de folhetos com assuntos sexuais de interesse para o público.

Bedin (2016) nos traz que, em 1960 surgem movimentos sociais e políticos que interferiram e influenciaram transformações culturais em vários países, inclusive no Brasil. Alguns desses movimentos foram: Guerra da Argélia (1954 – 1962); Guerra do Vietnã (1955 – 1975); Por volta de 1960 podemos destacar: Movimento Hippie, Surgimento dos contraceptivos orais (chegam no Brasil em 1962), Presença maior das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade em geral, Primeiras experiências de educação sexual nas escolas; Barricadas de Paris (1968).

Com o Golpe de Estado de 1964 e baixado o Ato Institucional nº 5 quatro anos depois, que além de suspender várias garantias constitucionais, fechou o Congresso Nacional por quase um ano, ocorreu uma forte censura em relação a educação por conta da onda de puritanismo que invadiu o país havendo um retrocesso nas conquistas. Justificada pela importância da moral e dos bons costumes, escolas foram fechadas, professores foram denunciados e alguns foram até processados quando se arriscavam dar aulas de Orientação Sexual.

“Por quinze anos a educação sexual ficou estagnada. Se havíamos conquistado um ambiente propício e favorável para o trabalho com sexualidade, preparado paulatinamente desde a década de 1920, tudo cai por terra com o advento do Golpe de 1964. A interrupção abrupta boicotou a continuidade de um trabalho que havia levado pelo menos 40 anos para ser consolidado.” (BEDIN; MUZZETI E RIBEIRO, 2012, p.16)

A partir de 1970 no Brasil passa a ter uma procura muito grande por médicos especialistas nas áreas de ginecologia e urologia, além de uma forte procura por psicólogos, e juntos, esses profissionais formam associações científicas pró-sexuais, de muito interesse do governo, pois se a população tivesse acesso a orientações sexuais, poderiam ser aliados do governo no controle populacional que se fazia necessário. Segundo Oliveira (2013, s/p. apud. BEDIN, 2016 p. 23) era preciso civilizar o Brasil a partir da lógica média emergente.

Segundo Ribeiro (2004, p. 21), somente a partir de 1978, com a abertura política do presidente Ernesto Geisel, é que oficialmente se retoma a implantação de projetos de orientação sexual nas escolas, assumidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo (de 1978 a 1982) e pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (de 1980 a 1986). De 1980 aos anos 2000, podemos destacar rapidamente alguns importantes acontecimentos que marcaram a história da educação sexual, como: AIDS (1980); Criação de grupos de investigação nas universidades (1990); Publicação do PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) em 1997, que foi a primeira publicação do governo que destacou um caderno com temas transversais, dentre eles orientação sexual para que fosse discutido dentro dos estabelecimentos de ensino.

Hoje, mesmo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de 1996 e o reconhecimento oficial por meio dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) da importância de se trabalhar a educação sexual nas escolas, ainda sofremos os efeitos desta interrupção, apesar de termos uma cultura sexual bastante livre, as práticas são estimuladas, há muita liberdade, mas ainda vem sendo barrada ou contida pelo conservadorismo e pela própria repressão sexual que tem nos acompanhado desde a época colonial como descrevemos anteriormente. Até hoje ainda não temos educação sexual nas escolas e contamos com sociedade conservadora e preconceituosa manifestada nos espaços escolares, familiares e sociais.