CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE

CURSO DE DIREITO

CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

RENAN DE LIMA RODRIGUES

FORTALEZA

2018

RENAN DE LIMA RODRIGUES

CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientadora: Profa. Dra. Milena Marcintha Alves Braz

FORTALEZA

2018

SUMÁRIO

1 TEMA PROJETO ………………………………………………………………………….4

1.1 Problema de Pesquisa………………………………………………….…………………...4

2 INTRODUÇÃO COM  PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA.…………………………..4

3 OBJETIVOS ………………………………………………………………………………..4

3.1 Objetivo Geral ……………………………………………………………………………..4

3.2 Objetivos Específicos ……………………………………...………………………………4

4 JUSTIFICATIVA …………………………………………………………………………..5

5 HIPÓTESES …………………………………………………………………………….….5

6 REFERENCIAL TEÓRICO ……………………………………………………………....5

7 METODOLOGIA ………………………………………………………………………….8

8 RECURSOS ………………………………………………………………………………...8

9 CRONOGRAMA…………………………………………………………….……………..9

10 REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………..9

1 TEMA PROJETO:  CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

1.1 Problema de Pesquisa:

Qual a proteção jurídica que os adolescentes possuem contra a violação de sua dignidade sexual nas redes sociais no Brasil?

2 INTRODUÇÃO COM  PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho tem o objetivo de explanar como ocorre a violação da dignidade sexual nas redes sociais contra adolescentes no Brasil, conhecendo as dificuldades encontradas pelos profissionais de segurança e a busca para elucidação deste crime.

Procura abordar quais as legislações vigentes e as propostas legislativas para garantir a proteção dos adolescentes no ambiente virtual, buscando levantar dados de órgãos de proteção, sobre a incidência de crimes nas redes sociais no Brasil.

Com o avanço da tecnologia e a utilização da internet pelos adolescentes, encontra-se novos desafios para a garantia dos direitos e a proteção no ambiente virtual, de acordo com o levantamento da ^[1]ONUBR o “Brasil lidera em número de crianças e jovens entre 9 e 16 anos que acessam as redes sociais.” (ONUBR, 2014). Com esse crescente número é necessário que haja meios de proteção e fiscalização do Estado, para que as redes sociais não se tornem um ambiente hostil.

Os dados foram coletados em livros, artigos, sites especializados, leis, jurisprudências e no ambiente informático, visando esclarecimentos acerca dos crimes e suas modalidades no ambiente virtual, em especial nas redes sociais no Brasil. 

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Analisar, segundo as legislações vigentes e as propostas legislativas, a proteção da dignidade sexual dos adolescentes, nas redes sociais no Brasil.

3.2 Objetivos Específicos

• Buscar compreender como é cometido crimes, nas redes sociais, contra adolescentes, de cunho sexual.
• Explanar acerca das legislações existentes e as futuras que visam garantir a proteção de crimes contra a dignidade sexual sofridos por adolescentes nas redes sociais no Brasil.
• Apresentar as formas de descobrir e as punições cabíveis a quem pratica crimes nas redes sociais contra adolescentes.

4 JUSTIFICATIVA

A escolha do tema para o projeto está relacionada a grande incidência do crime de violação sexual nas redes sociais contra adolescentes no Brasil, onde é informado corriqueiramente em informativos, jornais, artigos, dados de organizações nacionais e internacionais, dentre outras fontes.

Despertou a curiosidade do autor, uma notícia publicada no jornal com sede no Estado em que reside, que relata um ocorrido na rede social, mais especificamente, no Instagram, em que, segundo a matéria jornalística, um homem de aproximadamente 30 anos, teria assediado uma criança de 10 anos de idade, pedindo fotos e trocando mensagens de cunho sexual.

Pelo fato do autor possuir familiares e amigos que possuem filhos com idades próximas ou igual a da criança que sofreu tal abuso, a qual possuem contas ativas nas redes sociais, o autor se viu indagado de como seria a tipificação dos crimes desta natureza realizado no ambiente virtual, as modalidades, a competência, os meios de prevenção das legislações vigentes e suas propostas em tramite no congresso nacional.

        

5 HIPÓTESES

Para não incidir a violação da dignidade sexual nas redes sociais, é necessário uma responsabilização dos sites, que permitem ou não monitoram o acesso a este ambiente de  adolescentes, devendo possuir um meio de controle mais eficiente, para evitar que a violação aconteça, e a conscientização dos pais, para que seus filhos não informe dados falsos para obter acesso a tais contas, como sua idade, assim sendo, não teríamos crianças e adolescentes neste mundo virtual, em que podem leva-lo a violação de sua dignidade sexual como a sofrer outros tipos de crimes.