Educação indígena

XII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

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[pic 2] PIBIC/CNPq-UFCG 2015

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CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES NO CAMPO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA: ANTROPOLOGIA, FORMAÇÃO DE ESTADOS NACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE ATORES E INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS – ANÁLISE DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA DA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI.

Arthur Ramalho Freire^[1], José Gabriel Silveira Corrêa ^[2]

RESUMO

A produção acerca da educação indígena tem ganhado importância e começou a se perceber uma produção referente a temática desde a constituição de 1988 que passou a reconhecer as populações indígenas como fazendo parte dessa chamada nação. É baseado nesse contexto que esse trabalho procurou mapear as produções acerca da educação indígena em todas as universidades federais e estaduais do Brasil, com o objetivo de tentar estabelecer algum tipo de padronização nos formatos textuais, termos classificadores, autores, grupos indígenas e experiências pedagógicas. A pesquisa teve como metodologia a pesquisa bibliográfica nos acervos das universidades federais e estaduais. Se concluiu que o que foi encontrado é um quadro parcial acerca da bibliografia disponível acerca da educação indígena mas essa primeira entrada serviu para se ter um panorama da produção referente a temática da educação indígena, notamos os textos que mais aparecem, os autores, o tipo de produção, as regiões onde se mais encontrou resultados para educação indígena.

Palavras-chave: Educação Indígena, Ação Estatal, Indigenismo.

CONTINUITIES AND DISCONTINUITIES IN THE FIELD OF INDIGENOUS EDUCATION: ANTHROPOLOGY, NATIONAL STATES TRAINING AND BUILDING ACTORS AND EDUCATIONAL INTERVENTIONS - BIBLIOGRAPHICAL PRODUCTION ANALYSIS OF THE SECOND DECADE OF THE TWENTY-FIRST CENTURY

ABSTRACT

The production on indigenous education has been gaining importance and began to notice a theme related to production since the constitution of 1988 began to recognize indigenous peoples as part of that call nation. It is based in this context that this study sought to map the productions about indigenous education in all federal and state universities in Brazil, in order to try to establish some sort of standardization in textual formats, classifiers terms, authors, indigenous groups and teaching experience. The research methodology was to the literature in the collections of federal and state universities. It was concluded that what was found is a partial picture about the available literature about indigenous education but this first entry served to have an overview of production related to the theme of indigenous education, we noted the texts that more appear, the authors, the type production, the regions where most found results for indigenous education.

Keywords: Indigenous Education, State Action, Indigenism.

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INTRODUÇÃO

Este artigo consiste na sistematização das atividades de pesquisa e reflexão a cerca do projeto Continuidades e descontinuidades no Campo da Educação Indígena: Antropologia, formação de Estados Nacionais e a construção de atores e intervenções pedagógicas – análise da produção bibliográfica da segunda década do Século XXI^[3]. Diante do cenário mais recente, no âmbito do Estado nacional brasileiro, pode-se indicar uma crescente transformação na perspectiva e nos modos de intervenção referente às políticas públicas destinadas à educação indígena. Decorrentes das mudanças advindas da Constituição Federal de 1988 – através da perspectiva de se pensar a nação denominada brasileira como constituída e dotada de uma diversidade cultural e de sua adequação em termos formais e práticos para a construção de ações estatais e políticas públicas, que possam não só distinguir, mas valorizar tal diversidade – estas transformações têm sido produzidas sem, contudo, serem em grande medida mapeadas e refletidas^[4]. Vê-se assim um quadro indicativo de possíveis mudanças (Oliveira, 2004; Paladino & Almeida, 2012), mas também de disputas em torno da atribuição destes processos por seus significados. Tal quadro mais amplo têm se constituído num espaço de produção de reflexões, análise e relatos sobre políticas indigenistas em contextos locais e também da formulação, crítica ou revisão das ações estatais no tocante à educação indígena – particularmente nos últimos anos com o surgimento de diferentes licenciaturas indígenas (PROLINDs) e de materiais para e sobre tais empreendimentos. Nesse sentido, este artigo procura construir um levantamento e análise da bibliografia produzida nos últimos quatro anos (2011-2014) sobre a educação indígena, tendo como norte a constituição de 1988, mas procurando estabelecer os nexos com aquilo que se produziu anteriormente – tendo como marco de corte a criação da Fundação Nacional do Índio no final da década de 60 do século passado – já que apesar de muitas vezes se reivindicarem rompimentos com ações anteriormente executadas, a própria constituição de “novas” ações implica em avaliações, mesmo que parciais, sobre as “antigas” ações que devem ser substituídas^[5].

A pesquisa iniciou-se com leituras pensadas através de três eixos organizativos – formas de pesquisa bibliográfica, indigenismo e educação indígena – com leituras que auxiliaram cada eixo da pesquisa. Dentro do primeiro eixo – formas de pesquisa bibliográfica – destacaram-se o trabalho de Faria (2002) e Oliveira (1979) indicando como trabalhar de forma crítica os trabalhos bibliográficos, além de claro indicar como o trabalho dos antropólogos com fontes é feito. Somou-se a esses o texto de” Etno-história” de Bernard Cohn, onde autor vai trazer uma definição do que seria “etno-história” que se solidifica nos estudos das populações aborígenes e que se torna um aspecto relevante em seu texto:

                                                

“Mais recentemente, “etno-historia” passou a compreender o estudo histórico de quaisquer povos não europeus. Utilizando fontes documentais, orais, arqueológicas e o quadro conceitual e o enfoque da antropologia cultural, tal estudo tenta reconstituir a história de povos indígenas antes e depois do contato com o europeu.” (COHN, 1972)

No segundo eixo – indigenismo – destaca-se o João Pacheco de Oliveira no texto “O Nosso Governo: Os Ticuna e o Regime Tutelar” o autor mostra como a pesquisa etnológica foi construída, como os instrumentos teóricos e a reflexão constroem certas questões e “deixam” outras de fora. Apontando para uma perspectiva histórica da etnologia, mostrando seu início, suas dificuldades e no fim nos apresenta ferramentas para superar por exemplo perspectivas evolucionistas e funcionalistas. Outro aspecto relevante de seu texto é perceber como o trabalho etnográfico é pensado e construído pelo etnógrafo mesmo antes de ir a campo, como o pesquisador constrói seu olhar diante tal objeto:

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